Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4052/2017	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/02/2017
4051/2017	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/03/2017
4050/2017	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE APOIO AO CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL - CAR.	06/03/2017
4048/2017	DISPÕE SOBRE A NORMAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/02/2017
4047/2017	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO SISTEMA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEIAA - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/02/2017
4046/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
4045/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4044/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PERTENCENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4043/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO BANCO DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4042/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MABNUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4041/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONVIVÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4040/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4039/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4038/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4037/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4036/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4035/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4034/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVOS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4033/2017	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE EXPEDIÇÃO DE CTPS - MINISTÉRIO DO TRABALHO - DRT - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4032/2017	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNCIPAL PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE EXPEDIÇÃO DE CTPS - MINISTÉRIO DO TRABALHO - DRT - SP DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4031/2017	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4030/2017	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOIS DA JUNTA E SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2017
4029/2017	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL - GEL COM O OBJETIVO JUNTAMENTE COM A SERETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (PMS) E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO.	25/01/2017
4028/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/01/2017
4027/2017	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/01/2017
4026/2017	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/01/2017
4025/2017	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E DE APOIO AOS PORTADORES DE NECEDDIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/01/2017
4024/2017	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA DIRIGIR VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/01/2017
4023/2017	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À NUTRICIONISTA PARA CONDUZIR VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, VINCULADOS À PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/01/2017
4022/2017	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PERTENCENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/01/2017

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