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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4052/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2017 | Detalhes |
4051/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2017 | Detalhes |
4050/2017 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE APOIO AO CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL - CAR. | 06/03/2017 | Detalhes |
4048/2017 | DISPÕE SOBRE A NORMAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | Detalhes |
4047/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO SISTEMA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEIAA - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2017 | Detalhes |
4046/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Detalhes |
4045/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4044/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PERTENCENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4043/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO BANCO DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4042/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MABNUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4041/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONVIVÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4040/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4039/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4038/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4037/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4036/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4035/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4034/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVOS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4033/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE EXPEDIÇÃO DE CTPS - MINISTÉRIO DO TRABALHO - DRT - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4032/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNCIPAL PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE EXPEDIÇÃO DE CTPS - MINISTÉRIO DO TRABALHO - DRT - SP DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4031/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4030/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOIS DA JUNTA E SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2017 | Detalhes |
4029/2017 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL - GEL COM O OBJETIVO JUNTAMENTE COM A SERETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (PMS) E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 25/01/2017 | Detalhes |
4028/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2017 | Detalhes |
4027/2017 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2017 | Detalhes |
4026/2017 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2017 | Detalhes |
4025/2017 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E DE APOIO AOS PORTADORES DE NECEDDIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2017 | Detalhes |
4024/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA DIRIGIR VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2017 | Detalhes |
4023/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À NUTRICIONISTA PARA CONDUZIR VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, VINCULADOS À PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2017 | Detalhes |
4022/2017 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PERTENCENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 | Detalhes |
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