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Espírito Santo do Turvo, Domingo, 20 de Setembro de 2020 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4151/2017

DISPÕE SOBRE A POSSE DOP CARGO DE PREFEITO PELO VICE PREFEITO EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA POR AFASTAMENTO POR FÉRIAS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

14/12/2017
4149/2017

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. VIVIANI NAUROSK PIMENTEL, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE CIRURGIÃO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2017
4148/2017

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SR. RICARDO VIRANDO, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2017
4147/2017

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. LILIAN TANK NEVES, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2017
4146/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, EVENTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2017
4145/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIDICADA DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

27/11/2017
4144/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2017
4143/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPOÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2017
4142/2017

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2017
4141/2017

DESIGNA MEMBROS PARA DESIGNAR MEMBROS PARA A GESTÃO DE PARCERIA E COMISSÃO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA AUTORIZADA PELA LEI Nº 804, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

24/10/2017
4140/2017

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO A MULTAS DE TRÂNSITO.

24/10/2017
4139/2017

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

23/10/2017
4138/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 4014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA SECRETÁRIO DE GESTÃO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

23/10/2017
4137/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2017
4137/2017

INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO COM O OBJETIVO DE COORDENAR E MONITORAR AS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO VETOR (AEDES AEGYPTI) TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, POR MEIO DE UMA RESPOSTA INTEGRADA E INTENSIFICADA. 

16/10/2017
4136/2017

APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA CONTINGÊNCIA ÀS ARBOVIROSES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017/2018 E SALA DE SITUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

16/10/2017
4135/2017

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA CONVÊNIO.

11/10/2017
4134/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEICULOS OFICIAIS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA..

10/10/2017
4133/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE AVALIAR AS ÁREAS MUNICIPAIS QUE SERÃO DESTINADAS PARA A DUPLICAÇÃO/MELHORIA DA RODOVIA SP 225 (RODOVIA JOÃO BAPTISTA CABRAL RENNÓ).

09/10/2017
4132/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSITENTE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

20/09/2017
4131/2017

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

13/09/2017
4130/2017

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

13/09/2017
4129/2017

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/09/2017
4128/2017

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO FUNCIONÁRIO AGNEVALDO SOUZA SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2017
4127/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

01/09/2017
4126/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2017
4124/2017

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA COM A FINALIDADE DE SE APURAR CONDUTA ATRIBUÍVEL À EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO OFÍCIO ESPECIAL, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

21/08/2017
4123/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

14/08/2017
4122/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VICE-PREFEITO PARA REPRESENTAR O PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TODOS OS ATOS RELATIVOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

07/08/2017
4121/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

02/08/2017
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