| 4120/2017 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 4038, DE 1° DE FEVEREURI DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/08/2017 |
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| 4119/2017 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA COM A FINALIDADE DE SE APURAR CONDUTA ATRIBUÍVEL À EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE QUANTO A ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO NARRADO NO PROTOCOLONº 000349 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... |
02/08/2017 |
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| 4118/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. GISELE TEREZA ALBIERI GARCIA, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4117/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. ANDREIA ANTONIA ANDRADE, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ASSITENTE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4116/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. EUNICE DE PAULA ESNARRIAGA BANESSI, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ENFERMEIRO DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4115/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA.CRISTIANE CERQUEIRA, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ANALISTA DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4114/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. SONIA DIAS FUNCHAL DA SILVA, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4113/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. VILMA PLENS CARVALHEIRO REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4112/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. ALEXANDRA DE OLIVEIRA POLITO, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLARM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4111/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. CAROLINE MONIQUE DOS SANTOS, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4110/2017 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES RAFAEL DAMIÃO ALVES E EUNICE DE PAUL,A ESNARIAGA BENASSI.
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26/07/2017 |
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| 4109/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. MARIA APARECIDA BERNARDINO ANDRADE, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE OFICIAL DE COZINHA E MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4108/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº02/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE OFICIAL DE COZINHA E MERENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4107/2017 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SRA ANDREZA APARECIDA CARDOSO DE QUEIROZ, REGULARMENTE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE OFICIAL DE COZINHA E MERENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4106/2017 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 4011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 |
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| 4105/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2017 |
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| 4104/2017 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO A SER FIMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2017 |
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| 4103/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2017 |
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| 4102/2017 |
DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CF, LEI COMPLEMENTAR Nº 268/2015, C/C LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2017 |
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| 4100/2017 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES PARA JUVENTUDE E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/07/2017 |
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| 4099/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/06/2017 |
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| 4096/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/06/2017 |
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| 4095/2017 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL - GEL COM O OBJETIVO JUNTAMENTE COM A SERETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (PMS) E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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13/06/2017 |
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| 4093/2017 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DA FUNCIONÁRIA ÂNGELA LUCIENE FERREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 262/2005 E ARTIGO 5° DA PORTARIA Nº 4096 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/06/2017 |
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| 4092/2017 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM A FINALIDADE DE SE APURAR CONDUTA ATRIBUÍVEL À AGENTE PÚBLICA ANGELA LUCIENE FERREIRA, NOS TERMOS DO NARRADO NO OFÍCIO Nº 69/2017, DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 091/2017 E OFÍCIO Nº... |
05/06/2017 |
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| 4091/2017 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALL Nº 074/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2017 |
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| 4088/2017 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA MICHELA MARIA DE AZEVEDO DE SOUZA SILVA.
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16/05/2017 |
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| 4087/2017 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO AOS FATOS ENVOLVENDO O SERVIDOR AGUILÁDIO SOUZA SANTOS.
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09/05/2017 |
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| 4086/2017 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.
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09/05/2017 |
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| 4085/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA/DIVERSOS, DO CANDIDATO ODAIR BERNADINO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/05/2017 |
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