| 574/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
Decretos Municipais |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 5373/2025 |
Portarias |
Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Espírito Santo do Turvo |
27/03/2025 |
Detalhes |
| 5371/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OFICIAL DE COZINHA E MERENDA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 5370/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE ESPORTIVO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 5369/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE ESPORTIVO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 5367/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA PARA A ANALISE DO CURRICULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR O CARGO DE ENFERMEIRO |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 5360/2025 |
Portarias |
DESIGNA MEMBROS PARA DESIGNAR MEMBROS PARA A GESTÃO DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA AUTORIZADA PELA LEI N° 763, 20 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI N° 776, DE 06 DE JUNHO DE 2016. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 5359/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA PARA A ANALIESE DO CURRICULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 006/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR O CARGO DE FRENTISTA/LUBRIFICADOR |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 5358/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA PARA A ANALISE DO CURRICULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR O CARGO DE PSICOLOGO. |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 5357/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO DE MOTORISTA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CF, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 5356/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O TERMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO, DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CF, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 109/2005 E 286/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 5355/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O TERMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO, DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 109/2005 E 286/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 5353/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO DECRETO N° 2185 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 5354/2025 |
Portarias |
DESIGNA RESPONSAVEL PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 230/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 395/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/03/2025 |
Detalhes |
| 5352/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DE MOTORISTA PARA EXERCER O CARGO DE AUDITOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 5351/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 5350/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
27/02/2025 |
Detalhes |
