| 574/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
Decretos Municipais |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 2588/2025 |
Decretos Municipais |
Altera membros do Comitê Gestor previsto no Decreto Municipal nº 2.541, de 05 de maio de 2025 e dá outras providências. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 2587/2025 |
Decretos Municipais |
Autoriza o funcionamento excepcional da Escola Estadual Prof. Terezinha Mariano Magnani no feriado municipal de 05 de novembro de 2025, estabelece medidas de apoio à aplicação do Provão Paulista Seriado 2025, e dá outras providências. |
08/10/2025 |
Detalhes |
| 1128/2025 |
Leis Ordinárias |
Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Espírito Santo do Turvo, institui instrumentos da Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 2573/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 2576/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.733,19." |
13/09/2025 |
Detalhes |
| 2584/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar nolvalor de R$ 42.431,68 |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 2582/2025 |
Decretos Municipais |
APROVA AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO DA EMEF “ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/08/2025 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a proibição do descarte, despe resíduos de esgotamento sanitário em públicas e terrenos, estabelece sanções outras providências. ejo ou lançamento de corpos d'água, vias administrativas e dá |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 404/2025 |
Leis Complementares |
Institui normas e procedimentos para execução de obras e serviços por concessionárias de serviços públicos nas vias e logradouros públicos do Município de Espírito Santo do Turvo, estabelece critérios técnicos para recomposição de pavimentos e dá outras providências. |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 403/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre alteração da quantidade de cargos para provimento das funções em comissão constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 (atualizada até a LC nº 360, de 23.11 2022) - Quadro de empregos públicos em confiança (QEPC) Diretor e Vice Diretor, bem como o Anex... |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 2581/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências" |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2580/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 621.841,54 e dá outras providências" |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2579/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 201.108,00 e dá outras providências" |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 1127/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 1126/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 1125/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
19/08/2025 |
Detalhes |
