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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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574/2007 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 | 21/01/2207 | Detalhes |
573/2007 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. | 10/01/2207 | Detalhes |
454/2004 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" | 27/08/2204 | Detalhes |
817/2008 | Decretos Municipais | = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. | 17/11/2088 | Detalhes |
392/2024 | Leis Complementares | Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais | 13/12/2024 | Detalhes |
2484/2024 | Decretos Municipais | Aprova e o planejamento realizado para o Plano Anual de Contratações Públicas (PACP) para o exercício de 2025, e dá outras providências. | 09/12/2024 | Detalhes |
5173/2024 | Portarias | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do (a) Srº (a) SABRINA GABRIELE RODRIGUES, regularmente aprovado no concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, e dá outras providências. | 04/12/2024 | Detalhes |
2483/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Detalhes |
2482/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a justificativa de falta no dia do aniversário do funcionário público da administração municipal nos termos do artigo 131, IV da CLT e dá outras providências. | 18/11/2024 | Detalhes |
2481/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | Detalhes |
2480/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 64.029,62 e dá outras providências | 18/11/2024 | Detalhes |
1072/2024 | Leis Ordinárias | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2025. | 14/11/2024 | Detalhes |
2479/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências | 13/11/2024 | Detalhes |
1071/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta natalina a prestadores de serviços que os prestem em caráter personalíssimo ou em substituição a servidores do quadro de servidores municipais, incluindo os contratados por meio de chamamentos públicos no exercício de 2024 e dá outras providências. | 13/11/2024 | Detalhes |
1070/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências | 13/11/2024 | Detalhes |
1069/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Gestor Municipal de Saneamento Básico de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 06/11/2024 | Detalhes |
2478/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 466.992,46 | 01/11/2024 | Detalhes |
5172/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM GESTÃO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 | Detalhes |
5171/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 | Detalhes |
2477/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | Detalhes |
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