| 574/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 2439/2024 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO do Município de Espírito Santo Turvo e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5118/2024 |
NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 2443/2024 |
Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 2442/2024 |
Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO DE ACÚMULO DE EMPREGOS do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 2441/2024 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 5117/2024 |
Dispõe sobre a contratação temporária de Zelador de Prédio Público nos termos do art. 37, IX, da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 2438/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Espírito Santo do Turvo ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de... |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5116/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR EDSON LUIZ PEREIRA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 1039/2024 |
Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social localizado na Rua Lino dos Santos, s/n, em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 1038/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Sala de Urgência/Emergência localizada na Rua Acácio Trindade de Melo, nº 2-11 em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 389/2024 |
Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 383, de 05 de setembro de 2023, que autoriza a alienar imóveis e dá outras providências. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 5114/2024 |
Designa Comissão de Avaliação e Análise de Projetos Empreendedores para Outorga de Cessão de área localizada no Mini Distrito Industrial criado pela Lei Complementar Municipal nº 377 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 2437/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 5110/2024 |
Designa Gestora do Convênio. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5108/2024 |
Designa Gestora do Convênio. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5107/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/03/2024 |
Detalhes |
