| 574/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
Decretos Municipais |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 5286/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 5281/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO DE ASSISTENTE ESPORTIVO TEMPORARIO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CF, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 5279/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PUBLICO MUICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO DE AUXILIAR DOCENTE TEMPORARIO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CF, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 109/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 5346/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 5345/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTYTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 5344/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRFE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 5343/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I NOS TERMOS DO ART. 37, IX E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 5342/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I NOS ART.37, IX E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 5341/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MOTORISTA NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 5340/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MOTORISTA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 5339/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPRARIA DE MOTORISTA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 5320/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 5295/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 5292/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, NOS TERMOS DO ART. 47, IX, DA CF, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 109/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 5291/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO DE PROF. ED. BAS.I TEMPORARIO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX EDA CF, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICPAIS N° 109/2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 5290/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABAHO DO EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO DE OFICIAL DE COZINHA TEMPORARIO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX , DA CF, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
14/02/2025 |
Detalhes |
