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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
574/2007 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 21/01/2207
573/2007 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. 10/01/2207
454/2004 Decretos Municipais Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" 27/08/2204
817/2008 Decretos Municipais = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008.  17/11/2088
2489/2025 Decretos Municipais Autoriza o reajuste da Unidade Fiscal do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências 15/01/2025
2490/2025 Decretos Municipais Altera o Decreto Nº 2.158, de 18 de Fevereiro de 2021 que dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 08/01/2025
2488/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a movimentação bancaria do município de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências 02/01/2025
2487/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
2486/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
2485/2024 Decretos Municipais Aprova a Instrução Normativa nº 001/2025 que Institui o Plano Anual de Controle Interno para o exercício de 2025 (PACI-2025). 23/12/2024
392/2024 Leis Complementares Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais 13/12/2024
2484/2024 Decretos Municipais Aprova e o planejamento realizado para o Plano Anual de Contratações Públicas (PACP) para o exercício de 2025, e dá outras providências. 09/12/2024
5173/2024 Portarias Dispõe sobre a contratação e enquadramento do (a) Srº (a) SABRINA GABRIELE RODRIGUES, regularmente aprovado no concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, e dá outras providências. 04/12/2024
2483/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2024
2482/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a justificativa de falta no dia do aniversário do funcionário público da administração municipal nos termos do artigo 131, IV da CLT e dá outras providências. 18/11/2024
2481/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2024
2480/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 64.029,62 e dá outras providências 18/11/2024
1072/2024 Leis Ordinárias Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2025. 14/11/2024
1072/2024 Leis Ordinárias Estima a receita e fixa a despesa para o município de Espírito Santo do Turvo para o ano de 2025 14/11/2024
2479/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências 13/11/2024
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