| 574/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 5134/2024 |
Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desenvolvimento Infantil nos termos do art.37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 5133/2024 |
Dispõe sobre a contratação temporária de Professor de Educação Básica I nos termos do art.37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 2448/2024 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 2447/2024 |
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Espírito Santo do Turvo – SP e dá outras providências. |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 390/2024 |
Dispõe sobre a redução de jornada de sercidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de deficiência e dá outras providências |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 5132/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, nos termos do art.37, IX, da CF e das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 5130/2024 |
Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 5129/2024 |
Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento Urbano de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 2446/2024 |
Dispõe sobre Oferta e Funcionamento de Salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE na modalidade Itinerante na Unidades Escolares da Educação Infantil e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 5128/2024 |
Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL e dá outras providências |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 2439/2024 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO do Município de Espírito Santo Turvo e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5125/2024 |
Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego por prazo determinado de Professor de Educação Básica I e dá outras providências |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 1041/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 759, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 1040/2024 |
Dispõe sobre a denominação do Mini Distrito criado pela Lei Complementar Municipal nº 377, de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 2444/2024 |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/04/2024 |
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| 5124/2024 |
Dispõe sobre a contratação temporária de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências. |
17/04/2024 |
Detalhes |
