| 574/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
Decretos Municipais |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 2489/2025 |
Decretos Municipais |
Autoriza o reajuste da Unidade Fiscal do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
15/01/2025 |
Detalhes |
| 2490/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto Nº 2.158, de 18 de Fevereiro de 2021 que dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
08/01/2025 |
Detalhes |
| 2488/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a movimentação bancaria do município de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 2487/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 2486/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 2485/2024 |
Decretos Municipais |
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2025 que Institui o Plano Anual de Controle Interno para o exercício de 2025 (PACI-2025). |
23/12/2024 |
Detalhes |
| 392/2024 |
Leis Complementares |
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais |
13/12/2024 |
Detalhes |
| 2484/2024 |
Decretos Municipais |
Aprova e o planejamento realizado para o Plano Anual de Contratações Públicas (PACP) para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
09/12/2024 |
Detalhes |
| 5173/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a contratação e enquadramento do (a) Srº (a) SABRINA GABRIELE RODRIGUES, regularmente aprovado no concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, e dá outras providências. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2483/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2024 |
Detalhes |
| 2482/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a justificativa de falta no dia do aniversário do funcionário público da administração municipal nos termos do artigo 131, IV da CLT e dá outras providências. |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 2481/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 2480/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 64.029,62 e dá outras providências |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 1072/2024 |
Leis Ordinárias |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2025. |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 1072/2024 |
Leis Ordinárias |
Estima a receita e fixa a despesa para o município de Espírito Santo do Turvo para o ano de 2025 |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 2479/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências |
13/11/2024 |
Detalhes |
