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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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574/2007 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 | 21/01/2207 | Detalhes |
573/2007 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. | 10/01/2207 | Detalhes |
454/2004 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" | 27/08/2204 | Detalhes |
817/2008 | Decretos Municipais | = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. | 17/11/2088 | Detalhes |
2489/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o reajuste da Unidade Fiscal do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências | 15/01/2025 | Detalhes |
2490/2025 | Decretos Municipais | Altera o Decreto Nº 2.158, de 18 de Fevereiro de 2021 que dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 08/01/2025 | Detalhes |
2488/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a movimentação bancaria do município de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências | 02/01/2025 | Detalhes |
2487/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 | Detalhes |
2486/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 | Detalhes |
2485/2024 | Decretos Municipais | Aprova a Instrução Normativa nº 001/2025 que Institui o Plano Anual de Controle Interno para o exercício de 2025 (PACI-2025). | 23/12/2024 | Detalhes |
392/2024 | Leis Complementares | Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais | 13/12/2024 | Detalhes |
2484/2024 | Decretos Municipais | Aprova e o planejamento realizado para o Plano Anual de Contratações Públicas (PACP) para o exercício de 2025, e dá outras providências. | 09/12/2024 | Detalhes |
5173/2024 | Portarias | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do (a) Srº (a) SABRINA GABRIELE RODRIGUES, regularmente aprovado no concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, e dá outras providências. | 04/12/2024 | Detalhes |
2483/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Detalhes |
2482/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a justificativa de falta no dia do aniversário do funcionário público da administração municipal nos termos do artigo 131, IV da CLT e dá outras providências. | 18/11/2024 | Detalhes |
2481/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | Detalhes |
2480/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 64.029,62 e dá outras providências | 18/11/2024 | Detalhes |
1072/2024 | Leis Ordinárias | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2025. | 14/11/2024 | Detalhes |
1072/2024 | Leis Ordinárias | Estima a receita e fixa a despesa para o município de Espírito Santo do Turvo para o ano de 2025 | 14/11/2024 | Detalhes |
2479/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências | 13/11/2024 | Detalhes |
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