| 574/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
Decretos Municipais |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 5488/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a contratação temporária de Motorista nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
11/03/2026 |
Detalhes |
| 413/2026 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para seleção de beneficiários e destinação das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub50, no âmbito do Município de Espírito Santo do Turvo, institui o regime de usufruto temporário para as unidades habitacionais produzida... |
09/03/2026 |
Detalhes |
| 2615/2026 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 2.598, de 16 de dezembro de 2025 que Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 5491/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a contratação temporária de Motorista nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 5490/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a contratação temporária de Motorista nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 5486/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. |
03/03/2026 |
Detalhes |
| 5485/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da comissão organizadora e julgadora do Concurso Público nº 01/2026 e Processo Seletivo n°01/2026 da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
02/03/2026 |
Detalhes |
| 5492/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de afastamento não remunerado do Servidor Público Municipal nos termos do Decreto nº 2.185 e dá outras providências. |
01/03/2026 |
Detalhes |
| 2614/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
27/02/2026 |
Detalhes |
| 2613/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de Assistência Social do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. |
27/02/2026 |
Detalhes |
| 2612/2026 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N°01/2026 E PROCESSO SELETIVO N°01/2026, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/02/2026 |
Detalhes |
| 1146/2026 |
Leis Ordinárias |
Fixa o valor do Auxílio Alimentação para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 412/2026 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a gestão democrática e a escolha dos Diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Espírito Santo do Turvo, em conformidade com o art. 206, VI, da Constituição Federal, a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Lei nº 13.005/2014 (PNE) e a Lei nº 14.113/2020 (FUNDEB), altera ... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 411/2026 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO ESPECIFICADOS EM LEI. |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 410/2026 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre o Reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 1145/2026 |
Leis Ordinárias |
Fixa o valor do Auxílio-Alimentação aos funcionários públicos do Poder Legislativo Municipal para o exercício 2026 e dá outras providências. |
20/02/2026 |
Detalhes |
