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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 574/2007 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 | 21/01/2207 | Detalhes |
| 573/2007 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. | 10/01/2207 | Detalhes |
| 454/2004 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" | 27/08/2204 | Detalhes |
| 817/2008 | Decretos Municipais | = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. | 17/11/2088 | Detalhes |
| 2588/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Comitê Gestor previsto no Decreto Municipal nº 2.541, de 05 de maio de 2025 e dá outras providências. | 10/10/2025 | Detalhes |
| 2587/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o funcionamento excepcional da Escola Estadual Prof. Terezinha Mariano Magnani no feriado municipal de 05 de novembro de 2025, estabelece medidas de apoio à aplicação do Provão Paulista Seriado 2025, e dá outras providências. | 08/10/2025 | Detalhes |
| 1128/2025 | Leis Ordinárias | Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Espírito Santo do Turvo, institui instrumentos da Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | 17/09/2025 | Detalhes |
| 2573/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2025 | Detalhes |
| 2576/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.733,19." | 13/09/2025 | Detalhes |
| 2584/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar nolvalor de R$ 42.431,68 | 09/09/2025 | Detalhes |
| 2582/2025 | Decretos Municipais | APROVA AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO DA EMEF “ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2025 | Detalhes |
| 405/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre a proibição do descarte, despe resíduos de esgotamento sanitário em públicas e terrenos, estabelece sanções outras providências. ejo ou lançamento de corpos d'água, vias administrativas e dá | 20/08/2025 | Detalhes |
| 404/2025 | Leis Complementares | Institui normas e procedimentos para execução de obras e serviços por concessionárias de serviços públicos nas vias e logradouros públicos do Município de Espírito Santo do Turvo, estabelece critérios técnicos para recomposição de pavimentos e dá outras providências. | 20/08/2025 | Detalhes |
| 403/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre alteração da quantidade de cargos para provimento das funções em comissão constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 (atualizada até a LC nº 360, de 23.11 2022) - Quadro de empregos públicos em confiança (QEPC) Diretor e Vice Diretor, bem como o Anex... | 20/08/2025 | Detalhes |
| 2581/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências" | 19/08/2025 | Detalhes |
| 2580/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 621.841,54 e dá outras providências" | 19/08/2025 | Detalhes |
| 2579/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 201.108,00 e dá outras providências" | 19/08/2025 | Detalhes |
| 1127/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 19/08/2025 | Detalhes |
| 1126/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" | 19/08/2025 | Detalhes |
| 1125/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" | 19/08/2025 | Detalhes |
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