| 574/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
Decretos Municipais |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 2541/2025 |
Decretos Municipais |
Nomeia os membros do Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
05/05/2025 |
Detalhes |
| 2540/2025 |
Decretos Municipais |
Instituí o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, de modo a consolidar a cultura de proteção e dá outras providências. |
05/05/2025 |
Detalhes |
| 2538/2025 |
Decretos Municipais |
Delega a função de ordenador de despesas aos Secretários e Diretores Municipais, no âmbito de suas respectivas Secretarias e Diretorias, com vistas à descentralização e eficiência da gestão financeira municipal, em observância às normas de regência e aos princípios da administração pública.&nb... |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 5387/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 2506/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.627,84 e dá outras providências” |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 2535/2025 |
Decretos Municipais |
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 2534/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.741,76 e dá outras providências” |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 2533/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 2532/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.495/2025, e dá outras providências |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 1106/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a correção identificada nas leis Ordinárias Municipais Nº 1088 a Nº1100, de 24 de março de 2025. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 1105/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 1104/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 1103/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar na rede municipal de ensino de Espírito Santo do Turvo dá outras providências.”. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 1102/2025 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E AUTORIZA O USO DE VANT'S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 1101/2025 |
Leis Ordinárias |
Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 400/2025 |
Leis Complementares |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências. |
22/04/2025 |
Detalhes |
