| 574/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
Decretos Municipais |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 2572/2025 |
Decretos Municipais |
Decreta LUTO OFICIAL no Município e dá outras providências |
10/08/2025 |
Detalhes |
| 2571/2025 |
Decretos Municipais |
Decreta LUTO OFICIAL no Município e dá outras providências |
10/08/2025 |
Detalhes |
| 5375/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a contratação temporária de Oficial de Cozinha e Merenda nos termos do art. 37, IX da CFe da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
04/08/2025 |
Detalhes |
| 2570/2025 |
Decretos Municipais |
Autoriza o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Anos Iniciais do Ensino Fundamental na rede pública municipal de ensino de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
04/08/2025 |
Detalhes |
| 5419/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal nº 074/1999 e dá outras providências. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 1124/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 1123/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 1122/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 1121/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 1120/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 1119/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 1118/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 1117/2025 |
Leis Ordinárias |
"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 2560/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
24/07/2025 |
Detalhes |
| 2559/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei nº 1.074, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Social do Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências. |
16/07/2025 |
Detalhes |
| 2558/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta o Cartão Corporativo Municipal para uso em despesas públicas, regulamenta a Lei Municipal nº 1.114, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências. |
14/07/2025 |
Detalhes |
