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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4021/2017 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4020/2017 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4019/2017 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DO BANCO DO POVO, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4018/2017 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PERTENCENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4017/2017 DISPÕE SOBRE A NORMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4016/2017 DISPÕE SOBRE A NORMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4015/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4014/2017 DISPÕE SOBRE A NORMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4013/2017 DISPÕE SOBRE A NORMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4012/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4011/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2017
4010/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4009/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4008/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4007/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4006/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4005/2017 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4004/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4003/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4002/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVESTATIANA GALDINO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4001/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SR. VINÍCIUS MANSUR SABBAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
4000/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. NOEMI RABELLO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
3999/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. MARLENE MARTINS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
3998/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUIZ NEVES FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
3997/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUIZ CARLOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
3996/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. LUCIMARA SILVA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
3995/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SR. HELIO MIGUEL COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
3994/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. GISLENE CRISTINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
3993/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SR. GIOVANNI GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
3992/2017 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SR. FERNANDO APARECIDO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/01/2017
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