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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4083/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE/SERVIÇOS ESCOLARES, DA CANDIDATA SANDRA REGINA DE ANDRADE PESSOA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/05/2017
4082/2017 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2017
4081/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO. 19/04/2017
4080/2017 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2017
4079/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/04/2017
4078/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/04/2017
4078/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/04/2017
4077/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/04/2017
4076/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE SRVIDORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DE COMISSAO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTAGIO PROBATÓRIO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 41 E SEGUINTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2006 E DO DECRET... 31/03/2017
4074/2017 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/03/2017
4072/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/03/2017
4071/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSITENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/03/2017
4070/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ENGENHARIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/03/2017
4069/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/03/2017
4068/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, EVENTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  16/03/2017
4067/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  16/03/2017
4066/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  16/03/2017
4065/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À INFâNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  16/03/2017
4064/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  16/03/2017
4063/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  18/06/2018
4062/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DOS CON SELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  16/03/2017
4061/2017 AUTORIZA O DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RATIFICAR E/OU RETIFICAR TODOS OS ATOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2017. 13/03/2017
4060/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS E SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/03/2017
4059/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2017
4058/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2017
4057/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA - DIVERSOS, DO CANDIDATO MARCOS AURELIO DOS SANTOS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/03/2017
4056/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA CANDIDATA ADRIANA APARECIDA CARDOSO FUNCHAL, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/03/2017
4055/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA - DIVERSOS, DO CANDIDATO LUIS FERNANDO DE ANDRADE, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/03/2017
4054/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA - DIVERSOS, DO CANDIDATO ELISEU DIAS CONCEIÇÃO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/03/2017
4053/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA - DIVERSOS, DO CANDIDATO ADILSON HONORIO DA SILVA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/03/2017
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