| 511/2010 |
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos§§ 3º. e 4º. do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62/2009 e dá outras providências. |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 510/2010 |
Dispõe sobre a erradicação da planta murraya paniculata ( murta) no Município de Espírito Santo do Turvo-SP e da outras providências. |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 508/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 507/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 506/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamnetárias para o exercício de 2.010 e dá outras providências. |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 505/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 27.966,50 (vinte e sete mil reais, novecentos e sessenta e seis reais, cinquenta centavos) e dá outras providências. |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 504/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 503/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências". |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 502/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 a 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 501/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 62.290,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e noventa reais) e dá outras providências. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 501/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 a 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 500/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010 e dá outras providências. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 499/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2010 a 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 497/2010 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 496/2010 |
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município e dá outras providências. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 495/2010 |
Disciplina o Corte e a Poda de Vegetação de Porte Arbóreo existente no Município de Espírito Santo do Turvo-SP e dá outras providências. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 494/2010 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/05/2010 |
Detalhes |
| 493/2010 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
18/05/2010 |
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| 492/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, destinadas à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de Assistênci... |
18/05/2010 |
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| 491/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e dá outras providências. |
05/05/2010 |
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| 490/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social do Mun... |
05/05/2010 |
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| 489/2010 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO DECIBELÍMETRO PARA PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO r A PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/04/2010 |
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| 488/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo-SP a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição-FECOP. |
13/04/2010 |
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| 487/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS. |
13/04/2010 |
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| 486/2010 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para assinatura de contrato de execução de serviços de melhoria e manutenção de iluminação pública com a Cia. Luz e Força Santa Cruz, abertura de crédito especial e dá outras providências. |
23/03/2010 |
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| 485/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
23/03/2010 |
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| 484/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010 e dá outras providências. |
23/03/2010 |
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| 483/2010 |
Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei do Planoplurianual 2010 a 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências. |
23/03/2010 |
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| 482/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 8.574,88 (oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais, oitenta e oito centavos) e dá outras providências. |
09/03/2010 |
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| 481/2010 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE S. C. R PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2010 |
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