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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/05/2010 |
Número | ||
491 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 491 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 491/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 491/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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