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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4212/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.155, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | Detalhes |
4211/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.078, DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | Detalhes |
4210/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | Detalhes |
4209/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | Detalhes |
4208/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | Detalhes |
4207/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | Detalhes |
4206/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.007. DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | Detalhes |
4205/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | Detalhes |
4204/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | Detalhes |
4203/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2018 | Detalhes |
4202/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DO CANDIDAATO ANDRE GONÇALVES DAS NEVES, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2018 | Detalhes |
4201/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Detalhes |
4200/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DA CANDIDATA MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2018 | Detalhes |
4198/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB I) NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2018 | Detalhes |
4197/2018 | DESIGNA MEMBROS PARA A GESTÃO DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇAO DA PARCERIA AUTORIZADA PELA LEI Nº 822, DE 02 DE MAIO DE 2018. | 10/05/2018 | Detalhes |
4194/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUINICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DA CANDIDATA LUCIANA APARECIDA FELIPE DA SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2018 | Detalhes |
4193/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA POR PRAZO DETERMINADO. | 02/05/2018 | Detalhes |
4192/2018 | DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 | Detalhes |
4192/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELOS SEVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 | Detalhes |
4191/2018 | DISPOE SOBRE A INSTAURAÇAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ANALISAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 | Detalhes |
4190/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2018 | Detalhes |
4190/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/05/2018 | Detalhes |
4190/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 | Detalhes |
4189/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2018 | Detalhes |
4186/2018 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 | Detalhes |
4185/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | Detalhes |
4184/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ORIENTADOR DE ESPORTES, DA CANDIDATA THAIS TIVERON BATISTA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2018 | Detalhes |
4183/2018 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2018 | Detalhes |
4182/2018 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 | Detalhes |
4181/2018 | DESIGNA INTERLOCUTORA E SUPLENTE PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO NOS ASSUNTOS PERTINENTES AO TURISMO MUNICIPAL. | 04/04/2018 | Detalhes |
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