| 4242/2018 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO PÚBLICO DE VIGILANTE, O SR EDVALDO HENRIQUE CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/09/2018 |
Detalhes |
| 4241/2018 |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.
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22/08/2018 |
Detalhes |
| 4240/2018 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR MOTIVO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/08/2018 |
Detalhes |
| 4239/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 4,150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA APURAR INFRAÇÃO DISCIPLINAR ATRIBUÍDA Á EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL EUNICE DE PAULA ESNARRIAGA BENASSI.
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03/08/2018 |
Detalhes |
| 4238/2018 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR MOTIVO DE TÉRMINO DE CONTRATO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/08/2018 |
Detalhes |
| 4237/2018 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR MOTIVO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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01/08/2018 |
Detalhes |
| 4236/2018 |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N° 4.232, DE 04 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADADE EMPREGADO PÚBLUICO MUNICIPALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/07/2018 |
Detalhes |
| 4235/2018 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para cencessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar n° 074/1999 e dá outras providências.
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06/07/2018 |
Detalhes |
| 4234/2018 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADA DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/07/2018 |
Detalhes |
| 4233/2018 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNINAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 135/2018 REFERENTE Á ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETÔNICO N° 19/2017/FNDE/MEC, RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 201801863/4, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 01 ONIBUS RURAL ESCOLAR- ORE 2, COM DPME DÁ OUT... |
06/07/2018 |
Detalhes |
| 4232/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2018 |
Detalhes |
| 4231/2018 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA NAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA DA SECRETÁTIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2018 |
Detalhes |
| 4230/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2018 |
Detalhes |
| 4229/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2018 |
Detalhes |
| 4228/2018 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2018 |
Detalhes |
| 4227/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2018 |
Detalhes |
| 4226/2018 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO EMPREGADO MUNICIPAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO (ART. 37 DA CF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2018 |
Detalhes |
| 4225/2018 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisae o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n°074/1999 e dá outras proviodências.
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18/06/2018 |
Detalhes |
| 4224/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2018 |
Detalhes |
| 4223/2018 |
Dispõe sobre a Estabilidade do Sr. VAGUINO FERNANDES, regularmente aprovado no concurso público n° 01/2015 , para o emprego público permanente de MOTORISTA/DIVERSOS, e dá providências.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 4222/2018 |
Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. SONIA MARIA GONÇALVES MARQUES, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2015, para o emprego público permanente de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, e dá outras providências.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 4221/2018 |
Dispõe sobre a Establidade da Sra. SIMONE CAMILO DE ANDRADE, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2015, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, e dá outras providencias.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 4220/2018 |
Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. PATRICIA MARA DE BRITO, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2012, para o emprego público permanente de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, e dá providências.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 4219/2018 |
Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. FLAVIA ELIZA ROSSETO, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2012, para o emprego público permanente de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, e dá outras providências.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 4218/2018 |
Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. DANIELLE OLIVEIRA FORTUNATO, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2015, para o emprego público permanente de ASSISTÊNTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 4217/2018 |
Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. CASSIELE MIGLIANI, regularmente aprovada no concurso público permanente de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, e dá outras providências.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 4216/2018 |
Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. CLAUDIANE FERREIRA BUENO DE SOUZA, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2014, para o emprego público permanente de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 4215/2018 |
Dispõe sobre a contratação de Professor de Educação Básica (PEB I) nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.
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11/06/2018 |
Detalhes |
| 4214/2018 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE APURAR-SE RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO AO BOLETIM DE OCORRÊNCIA N° 49/2018, ENVOLVENDO OS SERVIDORES WALDEMAR ZANATA NETO E MARCOS ANDRADE.
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11/06/2018 |
Detalhes |
| 4213/2018 |
DISPÕE SOBRE A NORMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/06/2018 |
Detalhes |
