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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4180/2018 DESIGNA INTERLOCUTOR E SUPLENTE PARA REPRESENTAÇÃO DOS ASSUNTOS PERTINENTES AO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL. 04/04/2018
4179/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  04/04/2018
4178/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  26/03/2018
4177/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMRPEGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO BANCO DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  26/03/2018
4175/2018 Designa membros para designar membros para a gestão de Parceria e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei n° 805, de 08 de agosto de 2017. 21/12/2018
4175/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA CANDIDATA LUANA CAROLINE DE OLIVEIRA, APROVADA EM CONCRUSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/03/2018
4174/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DDA CANDIDATA ROSANGELA DE FATIMA ROSA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/03/2018
4173/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DO CANDIDATO VANDERLEI DE LIMA MARQUES, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/03/2018
4172/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERIAS, DO CANDIDATO MAURICIO ALEXANDRE DA SILVA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/03/2018
4171/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE VIGILANTE, DO CANDIDATO PAULO ADRIANO CANDICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/03/2018
4170/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DO CONDIDATO RAFAEL APARECIDO DE LIMA MACHADO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/03/2018
4169/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DOCENTE NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/03/2018
4168/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/03/2018
4167/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/03/2018
4166/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  05/03/2018
4165/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2018
4164/2018 DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA PORGTARIA Nº 4.144 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  05/03/2018
4162/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/03/2018
4161/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OFICINAS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/03/2018
4160/2018 DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. NOEMI RABELLO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/03/2018
4159/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/03/2018
4158/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2018
4157/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2018
4156/2018 DISPÕE SOBRE  AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA EDUCAÇÃO. 22/01/2018
4155/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  19/01/2018
4154/2018 DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ASSISTENTE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 C/C LEI COMPLEMENTAR 286/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2018
4153/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 4012, DE 2 DE JANEIRO DE 2017. 03/01/2018
4152/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/01/2018
4084/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE/SERVIÇOS ESCOLARES, DA CANDIDATA ROBERTA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/05/2018
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