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Espírito Santo do Turvo, Sábado, 15 de Agosto de 2020 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4274/2018

Designa membros para designar membros para a gestão de Parceira e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei n° 763, de 20 de julho de 2015, altera pela Lei n° 776, de 06 de junho de 2016.

12/12/2018
4273/2018

Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. FERNANDA ALVES DE LIMA, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2015, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, e dá outras providências.

12/12/2018
4272/2018

Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. ANA MARIA DA CRUZ SILVA, regularmente aprovada no concurso pública n° 01/2015, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, e dá outras providências.

12/12/2018
4271/2018

Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. JESSICA LAIS DINALLI, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2015, para o emprego público permannete de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.

12/12/2018
4269/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA Á SERVIDORA THAIS TIVERON BATISTA, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, VINCULADOS Á PRÓPRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

10/12/2018
4268/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.

04/12/2018
4267/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.

13/11/2018
4266/2018

Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o empregado permanente de Vigilante, do candidato SANDRO DE ANDRADE, aprovado em concurso público n° 01/2017 e dá outras providências.

13/11/2018
4265/2018

Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de Agente de Organização Escolar, da candidata RUTH DA SILVA ALVES, aprovada em concurso público n° 01/2017 e dá outras providências.

08/11/2018
4264/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de Agente Comunitária de Saúde nos termos do art.37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.

08/11/2018
4263/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.

08/02/2018
4262/2018

NOMEIA A EQUIPE DE VIGIÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

07/11/2018
4261/2018

Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de Vigilante, do candidato ANDRE LUIZ SOARES,aprovado e, concurso público n° 01/2017 e dá outras providências.

07/11/2018
4260/2018

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE APURAR A RESPONSABILIDADES RELACIONADAS AO RELATÓRIO ELABORADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELACIONADOS NO ITEM B.9.1 ENVOLVENDO OS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE DETÉM AS FUNÇÕES DE VEREADORES E RESPEECTIVOS REGIST...

01/02/2018
4259/2018

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

01/02/2018
4258/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.

25/10/2018
4257/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018
4256/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2018
4255/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2018
4254/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA Á SERVIDORA THAIS TIVERON BATISTA, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, VINCULADOS Á PRÓPRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2018
4253/2018

DISPÕE A ALTERAÇÃO DE MEMEBRO DE COMISSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 4.214, DE 11 DE JUNHO DE 2018 PARA APURAR RESPONSABILIDADES NOS FATOS ENVOLVENDO OS SERVIDORES MUNICIPAIS WALDEMAR ZANATA E MARCOS ANDRADE.

02/10/2018
4251/2018

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL DE VIGILANTE, O SR. PAULO ADRIANO CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2018
4250/2018

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR MOTIVO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA/DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2018
4249/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA Á VICE-DIRETORA DA CRECHE PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2018
4248/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DE CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO EMPREENDIMENTO 'ESPÍRITO SANTO DO TURVO E1' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&nbs...

24/09/2018
4247/2018

"Dispõe sobre a nomeação de gestor do Programa Bolsa Família."

12/09/2018
4246/2018

DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSITÊNTE SOCIAL, A SRa. FRANCINNE DE OLIVEIRA ROSSETO SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

11/09/2018
4245/2018

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR MOTIVO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

03/09/2018
4244/2018

Designa membros para designar membros para a gestão de Parceira e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria realizada após credenciamento em chamamento público autorizada pela Lei Municipal n° 832, de 22 de agosto de 2018.

03/09/2018
4243/2018

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL DE VIGILANTE, O SR PAULO ADRIANO CÂNDIDO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

01/09/2018
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