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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5118/2024 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | Detalhes |
5117/2024 | Dispõe sobre a contratação temporária de Zelador de Prédio Público nos termos do art. 37, IX, da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências | 02/04/2024 | Detalhes |
5116/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR EDSON LUIZ PEREIRA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO | 19/03/2024 | Detalhes |
5114/2024 | Designa Comissão de Avaliação e Análise de Projetos Empreendedores para Outorga de Cessão de área localizada no Mini Distrito Industrial criado pela Lei Complementar Municipal nº 377 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. | 18/03/2024 | Detalhes |
5110/2024 | Designa Gestora do Convênio. | 13/03/2024 | Detalhes |
5108/2024 | Designa Gestora do Convênio. | 13/03/2024 | Detalhes |
5107/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/03/2024 | Detalhes |
5106/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de AGETE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 11/03/2024 | Detalhes |
5105/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de AGETE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 11/03/2024 | Detalhes |
5104/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2024 | Detalhes |
5103/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA NOS TERMOS DO ART.37,IX, DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2024 | Detalhes |
5102/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de OFICIAL DE COZINHA E MERENDA TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 07/03/2024 | Detalhes |
5101/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 | Detalhes |
5100/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de Monitor de Desenvolvimento Infantil, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
5099/2024 | Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
5098/2024 | Dispõe sobre cotratação temporária de Motorista, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
5097/2024 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº EDSON LUIZ PEREIRA, regularmente aprovado no Concurso Público nº 0½022, para o emprego permanente de AGENTE DE ENDEMIAS DE SAÚDE, e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
5096/2024 | Designa Comissão Especial para condução do processo de alienação de bens imóveis do patrimônio do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 04/03/2024 | Detalhes |
5095/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2024 | Detalhes |
5094/2024 | Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências | 04/03/2024 | Detalhes |
5093/2024 | Dispõe sobre a contratação temporária de Motorista nos termos do art.37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências | 28/02/2024 | Detalhes |
5090/2024 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA PROVIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.950-A/66, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | Detalhes |
5089/2024 | Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo Do Processo Seletivo Simplificado n° 003/2024 para contratação de profissional para realizar o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA. | 20/02/2024 | Detalhes |
5084/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá ouras providências. | 07/02/2024 | Detalhes |
5082/2024 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) QUÉZIA LAÍS DAMACENO DE SOUZA SANTOS, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de FARMACÊUTICO e dá outras providências. | 07/02/2024 | Detalhes |
5079/2024 | Dispõe sobre a autorização concedida à servidora Kátia Vanessa Silva Gonçalves de Souza para conduzir veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências | 06/02/2024 | Detalhes |
5078/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências | 05/02/2024 | Detalhes |
5077/2024 | Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 para contratação de profissional para realizar o cargo de AUXILIAR DOCENTE, MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E OFICIAL DE COINHA E MERENDA.... | 02/02/2024 | Detalhes |
5076/2024 | Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para Comissão Julgadora para análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 001/ 2024 para cotratação de profissional para realizar o cargo de MOTORISTA | 02/02/2024 | Detalhes |
5075/2024 | Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de Oficial de Cozinha e Merenda e dá outras providências. | 02/02/2024 | Detalhes |
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