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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5118/2024 NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  10/04/2024
5117/2024 Dispõe sobre a contratação temporária de Zelador de Prédio Público nos termos do art. 37, IX, da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências 02/04/2024
5116/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR EDSON LUIZ PEREIRA PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO 19/03/2024
5114/2024 Designa Comissão de Avaliação e Análise de Projetos Empreendedores para Outorga de Cessão de área localizada no Mini Distrito Industrial criado pela Lei Complementar Municipal nº 377 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. 18/03/2024
5110/2024 Designa Gestora do Convênio. 13/03/2024
5108/2024 Designa Gestora do Convênio. 13/03/2024
5107/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2024
5106/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de AGETE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 11/03/2024
5105/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de AGETE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 11/03/2024
5104/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2024
5103/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA NOS TERMOS DO ART.37,IX, DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2024
5102/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de OFICIAL DE COZINHA E MERENDA TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 07/03/2024
5101/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024
5100/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato d etrabalho do empregado público municipal admidito por prazo , determinado de Monitor de Desenvolvimento Infantil, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 05/03/2024
5099/2024 Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 05/03/2024
5098/2024 Dispõe sobre cotratação temporária de Motorista, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº109/2005, e dá outras providências 05/03/2024
5097/2024 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº EDSON LUIZ PEREIRA, regularmente aprovado no Concurso Público nº 0½022, para o emprego permanente de AGENTE DE ENDEMIAS DE SAÚDE, e dá outras providências 05/03/2024
5096/2024 Designa Comissão Especial para condução do processo de alienação de bens imóveis do patrimônio do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 04/03/2024
5095/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2024
5094/2024 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências 04/03/2024
5093/2024 Dispõe sobre a contratação temporária de Motorista nos termos do art.37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências 28/02/2024
5090/2024 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA PROVIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.950-A/66, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2024
5089/2024 Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo Do Processo Seletivo Simplificado n° 003/2024 para contratação de profissional para realizar o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA. 20/02/2024
5084/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá ouras providências. 07/02/2024
5082/2024 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) QUÉZIA LAÍS DAMACENO DE SOUZA SANTOS, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de FARMACÊUTICO e dá outras providências. 07/02/2024
5079/2024 Dispõe sobre a autorização concedida à servidora Kátia Vanessa Silva Gonçalves de Souza para conduzir veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências 06/02/2024
5078/2024 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências 05/02/2024
5077/2024 Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 para contratação de profissional para realizar o cargo de AUXILIAR DOCENTE, MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E OFICIAL DE COINHA E MERENDA.... 02/02/2024
5076/2024 Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para Comissão Julgadora para análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 001/ 2024 para cotratação de profissional para realizar o cargo de MOTORISTA 02/02/2024
5075/2024 Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de Oficial de Cozinha e Merenda e dá outras providências. 02/02/2024
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