.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5096/2024 Designa Comissão Especial para condução do processo de alienação de bens imóveis do patrimônio do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 04/03/2024
5095/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2024
5094/2024 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências 04/03/2024
5093/2024 Dispõe sobre a contratação temporária de Motorista nos termos do art.37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências 28/02/2024
5090/2024 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA PROVIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.950-A/66, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2024
5089/2024 Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo Do Processo Seletivo Simplificado n° 003/2024 para contratação de profissional para realizar o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA. 20/02/2024
5084/2024 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá ouras providências. 07/02/2024
5082/2024 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) QUÉZIA LAÍS DAMACENO DE SOUZA SANTOS, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de FARMACÊUTICO e dá outras providências. 07/02/2024
5079/2024 Dispõe sobre a autorização concedida à servidora Kátia Vanessa Silva Gonçalves de Souza para conduzir veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências 06/02/2024
5078/2024 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências 05/02/2024
5077/2024 Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 para contratação de profissional para realizar o cargo de AUXILIAR DOCENTE, MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E OFICIAL DE COINHA E MERENDA.... 02/02/2024
5076/2024 Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para Comissão Julgadora para análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 001/ 2024 para cotratação de profissional para realizar o cargo de MOTORISTA 02/02/2024
5075/2024 Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de Oficial de Cozinha e Merenda e dá outras providências. 02/02/2024
5073/2024 Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego por prazo determinado de Agente de Organização Escolar e dá outras providências. 01/02/2024
5072/2024 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e dá outras providências 01/02/2024
5071/2024 Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de contador e dá outras providências 24/01/2024
5070/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. 24/01/2024
5069/2024 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências 22/01/2024
5068/2024 Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras provicências. 18/01/2024
5068/2024 Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo – SP e dá outras providências. 18/01/2024
5066/2024 Dispõe sobre a exoneração do Agente Político Municipal contratado para cargo em comisão de Diretor Municipal de Transportes, e dá outras providências. 16/01/2024
5065/2024 Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de Farmacêutico e dá outras providências. 11/01/2024
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.