Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4507/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4506/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4505/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4504/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4503/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4502/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4501/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4500/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4499/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4498/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4497/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4496/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4495/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4494/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA EXPANSÃO DIVERSIVIDADE CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4493/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4492/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4491/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA AREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DE CONVÊNIO PARA A CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO EMPREENDIMENTO "ESPIRITO SANTO DO TURVO El" DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....	18/12/2020
4491/2020	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	17/12/2020
4490/2020	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	17/12/2020
4488/2020	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/11/2020
4487/2020	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE MONITOR DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/12/2020
4486/2020	DISPÕE SOBREA DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/12/2020
4485/2020	Dispõe sobre a Autorização de instauração de processo administrativo para Regularização Fundiária no Município de Espírito Santo do Turvo.	02/12/2020
4484/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	23/11/2020
4483/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	23/11/2020
4482/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	23/11/2020
4481/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/11/2020
4480/2020	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/11/2020
4479/2020	Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Sr° (a) LUCIANA FIGUEIRA PEGORER, regularmente aprovada no concurso público n° 01/2019, para o emprego público permanente de MÉDICO PEDIATRA, e dá outras providências.	17/11/2020
4478/2020	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais n° 109/2017 e dá outras providências.	10/11/2020

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