Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4477/2020	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/11/2020
4476/2020	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/10/2020
4475/2020	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DA PORTARIA N° 4.473, DE 31 DE AGOSTO DE 2.020, CUJO OBJETO AUTORIZA EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL A DIRIGIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2020
4474/2020	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DA PORTARIA N° 4.472, DE 14 DE AGOSTO DE 2.020 QUE NOMEOU PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES, EVENTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2020
4473/2020	Dispõe sobre a a concessão de afastamento nos termos do art. 1, inciso II alínea I da Lei Complementar n° 64, de 18/05/1990 para concorrer ao pleito municipal e dá outras providências.	13/08/2020
4472/2020	Dispõe sobre a revogação da função gratificada concedida a empregado público, bem como a concessão de afastamento nos termos do art. 1°, inciso II alínea I da Lei Complementar n° 64, de 18/05/1990 para concorrer ao pleito municipal e dá outras providências.	13/08/2020
4471/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/08/2020
4470/2020	Designa membros para designar membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação Da execução de Plano de Trabalho a ser desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia autorizada pelas Leis n°s 889 e 895, ambas de 24 de julho 2020.	27/07/2020
4469/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	27/07/2020
4468/2020	Dispõe sobre nomeação de membros da equipe de vigilância sanitária do Município.	13/07/2020
4467/2020	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.	13/07/2020
4466/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	08/07/2020
4465/2020	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE ENDEMIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/07/2020
4464/2020	Dispõe sobre a Revogação de Portarias de Suspensão de gratificação aos empregados públicos do executivo municipal e dá outras providências.	03/07/2020
4463/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4462/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4461/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4460/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4459/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4458/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4457/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4456/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4455/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4454/2020	Dispõe sobre a concessão de afastamento Servidor Público Municipal nos termos do art. 1°, Inciso II alínea I da Lei Complementar n°64, de 18/05/1990 e dá outras providências.	03/07/2020
4453/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	30/06/2020
4452/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	30/06/2020
4451/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	30/06/2020
4450/2020	Designa Representante legal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.	20/06/2020
4449/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	20/06/2020
4448/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/06/2020

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