Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4447/2020	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO.	16/06/2020
4445/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	05/06/2020
4444/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/REVOGAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2020
4443/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/REVOGAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2020
4442/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/REVOGAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2020
4441/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/05/2020
4440/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/05/2020
4439/2020	Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem no âmbito do sistema via rápida empresa e dá outras providências.	22/05/2020
4438/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	18/05/2020
4437/2020	Dispõe sobre a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art 37 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	11/05/2020
4436/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para a concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei complementar Municipal n° 74/1999 e dá outras providências.	05/05/2020
4435/2020	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/04/2020
4434/2020	Designa Gestor e responsável técnico para acompanhamento de convênios.	28/04/2020
4433/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DE CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO EMPREENDIMENTO ‘ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	28/04/2020
4432/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para a concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei complementar Municipal n° 74/1999 e dá outras providências.	24/04/2020
4431/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para a concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei complementar Municipal n° 74/1999 e dá outras providências.	24/04/2020
4430/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para a concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei complementar Municipal n° 74/1999 e dá outras providências.	24/04/2020
4429/2020	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.	18/04/2020
4428/2020	Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de ASSISTENTE FISCALIZAÇÃO, do candidato, aprovado em concurso público n° 01/2019 e dá outras providências.	17/04/2020
4427/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/2020
4426/2020	Dispõe sobre a autorização uso/ dirigir veículo da saúde	25/03/2020
4425/2020	Dispõe sobre nomeação de membros e criação da Comissão de Fiscalização para cumprimento de medidas emergenciais relacionados ao vírus COVID-19	25/03/2020
4424/2020	Dispõe sobre a demissão a pedido do servidor público municipal contratado para o emprego permanente de assistente de fiscalização e dá outras providências.	23/03/2020
4423/2020	Dispõe sobre a contratação temporária de enfermeiro nos termos do art 37 IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	07/04/2020
4422/2020	Dispõe sobre a demissão a pedido da servidora pública municipal contratada para o emprego temporario de enfermeiro e dá outras providências.	11/03/2020
4421/2020	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente nos termos no art 37 IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	10/03/2020
4420/2020	Dispóe sobre a contratação temporária de Professor de Educação Básica (PEB I) nos termos do art 37 IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	04/03/2020
4419/2020	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem nos termos do art 37 IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências.	04/03/2020
4418/2020	Dispõe sobre a demissão a pedido do servidor público municipal contratado para emprego permanente de agente de endemias de saúde e dá outras providências.	03/03/2020
4417/2020	Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.	03/03/2020

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