.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/10/2017 |
Número | ||
4137 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO COM O OBJETIVO DE COORDENAR E MONITORAR AS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO VETOR (AEDES AEGYPTI) TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, POR MEIO DE UMA RESPOSTA INTEGRADA E INTENSIFICADA. |
Arquivos
Número: 4137 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4137/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4137/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.