Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1507/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.903,44 (oito mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro reais) e dá outras providências.	27/12/2012
1506/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ -9360;80 (Nove mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos) e dá outras providências	27/12/2012
1504/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.855,00 (Oito mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências	12/12/2012
1503/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.754,4I (Trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.	10/12/2012
1502/2012	Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências.	10/12/2012
1501/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.587,16 ( Oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.	10/12/2012
1500/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.938,76 (Onze mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.	05/12/2012
1499/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.822,20 ( Cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências.	03/12/2012
1498/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências.	28/11/2012
1497/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 707.900,00 (Setecentos e sete mil e novecentos reais) e dá outras providências.	28/11/2012
1496/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.	21/11/2012
1495/2012	"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências."	08/11/2012
1494/2012	"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências."	08/11/2012
1493/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.524,98 ( Seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.	06/11/2012
1492/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.595,70 (Treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) e dá outras providências	01/11/2012
1491/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.216, 16 ( Onze mil, duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.	01/10/2012
1490/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e dá outras providências.	30/10/2012
1489/2012	Dispõe sobre regulamentação do Artigo 117 da Lei Complementar no 210 de 29 de Dezembro de 2011 e Artigo 43, da Lei Complementar n° 211 de 29 de Dezembro de 2011, do Município de Espírito Santo do Turvo e da outras providências.	30/10/2012
1488/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 274.677,00 (Duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais) e dá outras providências.	26/10/2012
1487/2012	Dispõe sobre a formação de COMITÊ para acompanhamento do PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR e dá outras providências.	25/10/2012
1486/2012	Dispõe sobre a EQUIPE LOCAL DE FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR e dá outras providências.	25/10/2012
1485/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e dá outras providências.	22/10/2012
1484/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.935,80 ( quarenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências.	22/10/2012
1483/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.785,00 (Trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.	22/10/2012
1482/2012	Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 16 e 19 de Novembro de 2012 e dá outras providências.	22/10/2012
1481/2012	Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas municipais nos dias 16 e 19 de Novembro de 2012 e dá outras providências.	25/10/2012
1480/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.033,00 (Setenta mil e trinta e três reais) e dá outras providências.	15/10/2012
1479/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.730,15 (Dois mil setecentos e trinta reais e quinze centavos) e dá outras providências.	11/10/2012
1478/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 233.932,59 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.	02/10/2012
1477/2012	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.042,16 (Vinte e quatro mil, quarenta e dois reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.	28/09/2012

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