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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1476/2012 Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.000.00 setenta e nove mil reais e outras providencias. 27/09/2012
1475/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências. 18/09/2012
1474/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais) e dá outras providências.  03/08/2022
1473/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.  06/09/2012
1472/2012 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2012
1471/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.832,38 (Quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências 06/09/2012
1470/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e dá outras providências. 04/09/2012
1469/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) e dá outras providências. 31/08/2012
1468/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e dá outras providências 31/08/2012
1467/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais e dá outras providências;  31/08/2012
1466/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências 30/08/2012
1465/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Catorze mil reais) e dá outras providências.  03/08/2022
1464/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.  14/08/2012
1463/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 ( Quarenta mil reais) e dá outras providências. 14/08/2012
1462/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.736,00 ( Trinta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais) e dá outras providências. 14/08/2012
1461/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.  01/08/2012
1460/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências, 31/07/2012
1459/2012 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDEB e dá outras providências.  06/07/2012
1458/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ S.OOO,OO (cinco mil reais) e dá outras providências.  29/06/2012
1457/2012 Autoriza o executivo municipal a partir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000~00 (Trezentos mil reais) e da outras providências. 26/06/2012
1456/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00 ( Trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.  26/06/2012
1455/2012 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências;  19/06/2012
1454/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1S6.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. 19/06/2012
1453/2012 Dispõe sobre o TERMO DE PERMISSÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA A EMBRATEL S/ A e dá outras providências.  18/06/2012
1452/2012 Dispõe sobre o TERMO DE PERMISSÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA A EMBRATEL S/ A e dá outras providências.  18/06/2012
1451/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.930,00 (Doze mil, novecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.  06/06/2012
1450/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.  06/06/2012
1449/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais) e dá outras providências.  06/06/2012
1448/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial crédito especial no valor de RS174.469,57 (Cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sessenta e nove,cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.   06/06/2012
1447/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial crédito especial no valor de R$ 593.425,42 (Quinhentos e noventa três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, quarenta e dois centavos), e dá outras providências. 06/06/2012
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