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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1415/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1S.OOO,OO ( Quinze mil reais) e dá outras providências 06/03/2012
1414/2012 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PROVA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012, RELATIVA AO EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO.  05/03/2012
1413/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências;  29/02/2012
1412/2012 "Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências." 09/02/2012
1411/2012 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AOS DIAS QUE ESPECIFICA ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  09/02/2012
1410/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.684 100 (Quatro miL seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providências. 31/01/2012
1409/2012 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS. 20/01/2012
1408/2012 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE AUXILIAR DOCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  20/01/2012
1407/2012 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS ,. PROVIDENCIAS 20/01/2012
1406/2012 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.  18/01/2012
1405/2012 Dispõe sobre a designação/recondução dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  18/01/2012
1404/2012 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Empregos da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  18/01/2012
1403/2012 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE SALAS A MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/01/2012
1402/2012 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE SALAS A AUXILIAR DOCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS A PROVIDENCIAS 18/01/2012
1401/2012 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  18/01/2012
1400/2012 Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO DO MEIO AMBIENTE e conseqüente alteração do art. 1° do Decreto 1.118, de 18 de junho de 2010 16/01/2012
1399/2012 Dispõe sobre a nomeação de responsavel pela estrutura ambiental do município de Espírito Santo do turvo e dá outras providências. JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espirito Santo  16/01/2012
1398/2012 "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS e da outras providencias;  13/01/2012
1397/2012 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO No 01/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  09/01/2012
1396/2012 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO No 01/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  09/01/2012
1395/2012 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2012, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  03/01/2012
1394/2012 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2012, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2012
1393/2012 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providencias 03/01/2012
1392/2012 AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE  FISCAL DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO DA OUTRAS PROVIDENCIAS  03/01/2012
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