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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1446/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial crédito especial no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências;  06/06/2012
1445/2012 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 7 e 8 de Junho de 2012 e dá outras providências.  29/05/2012
1444/2012 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO No 02/2012.  29/05/2012
1443/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.581,51 (Sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e um reais, cinqüenta e um centavos) e dá outras providências.  18/05/2012
1442/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) e dá outras providências 18/05/2012
1441/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.224,30 (Sessenta e cinco mil e duzentos e vinte quatro reais, trinta centavos) e dá outras providências. 18/05/2012
1440/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 228.238,57 (Duzentos e vinte e oito mil e duzentos e trinta e oito reais, cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.  18/05/2012
1439/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.  18/05/2012
1438/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 223.335,00 (Duzentos e vinte e três mil e trezentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.  18/05/2012
1437/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências  15/05/2012
1436/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 ( Duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.  15/05/2012
1435/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências. 04/05/2012
1434/2012 Dispõe sobre a regulamentação o controle de frequencia ,a compensação de horas o ponto facultativo ,instituição do ponto eletronico controle da despesa pessoal e medidas administrativas para acompanhamento e execução da folha de pagamento de pessoal nos órgãos da administração direta ,autárqui... 27/04/2012
1433/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.250,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.  24/04/2012
1432/2012 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 30 de Abril e 1° de Maio de 2012 e dá outras providências.  24/04/2012
1430/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.100,00 ( Seis mil e cem reais) e dá outras providências.  18/04/2012
1429/2012 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO No 02/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2012
1428/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ·suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) e dá outras providências.  09/04/2012
1427/2012 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N 01/201 2. 04/04/2012
1426/2012 DISPÔE SOBRE H0M0LOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO No 01\2012 04/04/2012
1425/2012 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adiciona! suplementar no valor de R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.  22/03/2012
1424/2012 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA EMEF "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES" DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/03/2012
1423/2012 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA EMEI "DOCE ANJO" DE ESPÍRITO SANTO DO TÚRVO E DA OUTRAS "' PROVIDENCIAS.  21/03/2012
1422/2012 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CRECHE "MAYCON DOUGLAS GODOY AMÉRICO" DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2012
1421/2012 Dispõe sobre a exclusão de membro da Comissão de Vigilância Sanitária do Município de Espírito Santo do Turvo/SP, e conseqüente alteração do art. 1° do Decreto n° 1.134, de 02 de agosto de 2010, modificado pelo Decreto n° 240, de 16 de março de 2.011 e dá outras providências. ... 22/03/2012
1420/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial crédito especial no valor de RS 756.654,01 (setecentos e cinqüenta e seis mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais, onze centavos), e dá outras providências. 20/03/2012
1419/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial crédito especial no valor de R$ 153.200,00 (cento e cinqüenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.  20/03/2012
1418/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial crédito especial no valor de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 20/03/2012
1417/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial crédito especial no valor de R$ 516.282,77 (quinhentos e dezesseis mil e duzentos e oitenta e dois reais, setenta e sete centavos), e dá outras providências. 20/03/2012
1416/2012 Dispõe sobre abertura de crédito especial crédito especial no valor de R$ 85.290,04 (oitenta e cinco mil e duzentos e noventa reais, quatro centavos), e dá outras providências.  20/03/2012
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