LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/04/2026
Número
1151
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 759, DE 24 DE JUNHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 24 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 1151

Alteram ou Revogam - 1151/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1151/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/04/2026 - 09:26

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar