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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2443/2024 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 09/04/2024
2442/2024 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO DE ACÚMULO DE EMPREGOS do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 09/04/2024
2441/2024 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2024
2439/2024 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO do Município de Espírito Santo Turvo e dá outras providências. 25/04/2024
2438/2024 Formaliza a adesão do Município de Espírito Santo do Turvo ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de... 20/03/2024
2437/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2024
2436/2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$268.030,35 05/03/2024
2435/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto nº2.36, de 15 de maço de 2023 e altera o artigo 8º do Decretto nº 1822, de 09 de dezembro de 2016, e dá outras providências 27/02/2024
2434/2024 Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Espírito Santo do Turvo afetadas pela situação anormal devido a fatores climáticos, falta de chuvas e temperaturas elevadas e dá outras providências. 16/02/2024
2433/2024 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.428, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2024
2432/2024 Inclui itens no planejamento realizado para o Plano Anual de Contratações Públicas (PACP) para o exercício de 2024 aprovado pelo Decreto Municipal nº 2.421, de 04 de janeiro de 2024, e dá outras providências. 07/02/2024
2430/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$506.577,99 07/02/2024
2429/2024 Altera o artigo 64 do Decreto Municipal nº 2.417 de 18 de dezembro de 2023, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Espírito Santo do Turvo/SP e dá outras providências. 06/02/2024
2428/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2024
2425/2024 AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 17/01/2024
2424/2024 Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Espírito Santo do Turvo, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras ... 17/01/2024
2423/2024 Regulamenta e reestrutura o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 10/01/2024
2422/2024 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$288.482,11 31/01/2024
2422/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024
2421/2024 Aprova e ratifica o planejamento realizado para o Plano Anual de Contratações Públicas (PACP) para o exercício de 2024, e dá outras providências. 04/01/2024
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