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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2337/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Espírito Santo do Turvo. 22/12/2022
2336/2022 Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Nº 01/ 2022 19/12/2022
2335/2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 854.043,77 e dá outras providências" 08/12/2022
2334/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2022
2333/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.174.572,50 28/11/2022
2332/2022 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$343.177,99 e dá outras providências" 28/11/2022
2331/2022 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 428.458,59 e dá outras providências. 28/11/2022
2330/2022 Altera o horário de expediente da administração pública municipal de Espírito Santo do Turvo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo - FIFA 2022. 21/11/2022
2329/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.153, de 09 de fevereiro de 2021 e repristina o Decreto nº 1.801, de 28 de junho de 2.016 e dá outras providências. 30/11/2022
2328/2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.061.058,06 e dá outras providências" 03/11/2022
2327/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS COMO PONTOS FACULTATIVOS NO ANO CALENDÁRIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2022
2326/2022 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESPIRITO SANTO DO TURVO/SP. 11/10/2022
2325/2022 Regulamenta a Lei nº 942, de 09 de dezembro de 2022, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 11/10/2022
2324/2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.832.821,52” 07/10/2022
2323/2022 “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTOA e dá outras providências”.  23/09/2022
2322/2022 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver. 21/09/2022
2321/2022 “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.475,02 e dá outras providências.”  14/09/2022
2320/2022 “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.656,10 e dá outras providências.” 14/09/2022
2319/2022 “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 34.908,53 e dá outras providências.”  14/09/2022
2318/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 156.025,63 e dá outras providências”. 14/09/2022
2317/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 527.984,14 e dá outras providências”. 14/09/2022
2316/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 576.296,52 e dá outras providências”.  14/09/2022
2315/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 432,44 e dá outras providências”.  14/09/2022
2314/2022 “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor JOEL MARTINS DE PAIVA e dá outras providências”. 12/09/2022
2313/2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 851.468,29” 05/09/2022
2312/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 86.100,00 e dá outras providências” 30/08/2022
2311/2022 “Institui o Currículo Paulista como currículo da rede municipal de educação no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.”. 22/08/2022
2310/2022 APROVA AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO DA EMEI “DOCE ANJO” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 17/08/2022
2309/2022 APROVA AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO DA EMEF “ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2022
2308/2022 APROVA AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO DA CRECHE MUNICIPAL “MAYCON DOUGLAS GODOY AMÉRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/08/2022
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