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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2307/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 53.500,00 e dá outras providências” 16/08/2022
2306/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.360,00 e dá outras providências” 16/08/2022
2305/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.774,76 e dá outras providências” 16/08/2022
2304/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.960,61 e dá outras providências” 22/08/2022
2303/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito  Adicional Especial, no valor de R$ 13.603,76 e dá outras providências” 16/08/2022
2302/2022 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.”. 11/08/2022
2301/2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 654.903,86” 05/08/2022
2300/2022 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  29/07/2022
2299/2022 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/07/2022
2298/2022 Dispõe sobre a flexibilização de horário para realização de velórios, adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. ... 25/07/2022
2297/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  25/07/2022
2296/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 825.000,00 e dá outras providências” 13/07/2022
2295/2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.302,76.” 01/07/2022
2294/2022 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências."  29/06/2022
2293/2022 “Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Espírito Santo do Turvo/SP, e dá outras providências”.  29/06/2022
2292/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 205.950,66 e dá outras providências” 15/06/2022
2291/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 448.699,61 e dá outras providências” 15/06/2022
2290/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 521.615,57 e dá outras providências” 15/06/2022
2289/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 86.900,00 e dá outras providências” 15/06/2022
2288/2022 “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.900,00 e dá outras providências” 15/06/2022
2287/2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 268.344,08.” 09/06/2022
2286/2022 Dispõe sobre o procedimento para a expedição de Alvarás e Autorização de uso para a realização de eventos e atividades, de caráter provisório, em locais públicos no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 30/05/2022
2285/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  30/05/2022
2284/2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.040,59.” 13/05/2022
2283/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 257.000,00 e dá outras providências”. 20/04/2022
2282/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.787,75 e dá outras providências”. 20/04/2022
2281/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências”. 20/04/2022
2280/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 682.000,00 e dá outras providências”. 20/04/2022
2279/2022 Dispõe sobre a substituição de membros da COMISSÃO DE ACÚMULO DE EMPREGOS do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  13/04/2022
2278/2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.767,81.” 08/04/2022
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