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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2277/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2022
2276/2022 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Educação, no Município de Espírito Santo do Turvo/SP e institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.  28/03/2022
2275/2022 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  17/03/2022
2274/2022 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAMUEL JOAQUIM BATISTA, ILUSTRE MUNÍCIPIE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP.  15/03/2022
2273/2022 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providê... 11/03/2022
2272/2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.771,58.” 04/03/2022
2271/2022 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  04/03/2022
2270/2022 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  04/03/2022
2269/2022 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2022
2268/2022 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de Assistência Social do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. 24/02/2022
2267/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 146.469,08 e dá outras providências” 23/02/2022
2266/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências” 23/02/2022
2265/2022 "Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 23.400,00 e dá outras providências 23/02/2022
2264/2022 “Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 84.500,00 e dá outras providências” 23/02/2022
2263/2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.539,30.” 18/02/2022
2262/2022 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  16/02/2022
2261/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2022
2260/2022 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  03/02/2022
2259/2022 Dispõe sobre a alteração do dia e horário de cumprimento do HTPC (horário de trabalho pedagógico coletivo) da EMEF “Antonio Gonçalves das Neves” e dá outras providências.  02/02/2022
2258/2022 Aprova a Instrução Normativa SCI nº 001/ 2022, que estabelece o Plano de Atividade de Auditoria Interna para o ano de 2022 e dá outras providências.  19/01/2022
2257/2022 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  17/01/2022
2256/2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.081,56.” 06/01/2022
2255/2022 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  06/01/2022
2254/2022 AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 05/01/2022
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