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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2359/2023 | Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Espirito Santo do Turvo, instituídos pela Lei Municipal n o 356 de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências. | 13/03/2023 | Detalhes |
2358/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 588.496,61 e dá outras providências" | 03/03/2023 | Detalhes |
2357/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.173,44 e dá outras providências" | 27/02/2023 | Detalhes |
2356/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.000,00 e dá outras providências" | 27/02/2023 | Detalhes |
2355/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.916,70 e dá outras providências" | 27/02/2023 | Detalhes |
2354/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências" | 27/02/2023 | Detalhes |
2353/2023 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. | 24/02/2023 | Detalhes |
2352/2023 | Dispõe dobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.549,59 | 16/02/2023 | Detalhes |
2351/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | Detalhes |
2350/2023 | “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 264.087,97 e dá outras providências” | 25/01/2023 | Detalhes |
2349/2023 | “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 790.000,00 e dá outras providências” | 25/01/2023 | Detalhes |
2348/2023 | Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Espírito Santo do turvo/SP para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos no patrimônio e dá outras providências.... | 23/01/2023 | Detalhes |
2347/2023 | Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público Nº 01/ 2022. | 20/01/2023 | Detalhes |
2346/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 345.844,03 e dá outras providências. | 12/01/2023 | Detalhes |
2345/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 431.124,63 e dá outras providências. | 12/01/2023 | Detalhes |
2344/2023 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias determinados como Pontos Facultativos no ano calendário 2023 e dá outras providências. | 11/01/2023 | Detalhes |
2343/2023 | Altera o Decreto nº 2.158, de 18 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conseho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social do município de Espírito Santo do Turvo. | 09/01/2023 | Detalhes |
2342/2023 | Aprova a Instrução Normativa SCI nº 001/ 2023, que estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna para o ano de 2023 e dá outras providências. | 05/01/2023 | Detalhes |
2341/2023 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.419,81 e dá outras providências" | 05/01/2023 | Detalhes |
2340/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA E DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 | Detalhes |
2339/2023 | AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIODE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | 04/01/2023 | Detalhes |
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