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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2389/2023 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor ADÃO ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências | 28/06/2023 | Detalhes |
2388/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | Detalhes |
2387/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | 16/06/2023 | Detalhes |
2386/2023 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 14/06/2023 | Detalhes |
2385/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 432.814,50 e dá outras providências. | 13/06/2023 | Detalhes |
2384/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.180,00 e dá outras providências. | 06/06/2023 | Detalhes |
2383/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 307.669,88. | 05/06/2023 | Detalhes |
2382/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.195.375,00 e dá outras providências | 02/06/2023 | Detalhes |
2381/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2023 | Detalhes |
2380/2023 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 29/05/2023 | Detalhes |
2379/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE USO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FLEX E MOVIDOS A BIODI-ESEL, A PREFERÊNCIA PELA FORMA DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEI-TURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Detalhes |
2378/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2023 | Detalhes |
2377/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$4.926,00 e dá outras providências. | 19/05/2023 | Detalhes |
2376/2023 | “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor GERALDO TEIXEIRA e dá outras providências”. | 19/05/2023 | Detalhes |
2375/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 561.666,19. | 04/05/2023 | Detalhes |
2374/2023 | “Dispõe sobre o aumento do limite da margem e aumento do prazo para empréstimo pessoal consignado para os servidores públicos municipais.”. | 04/05/2023 | Detalhes |
2373/2023 | Convoca ordinariamente a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 27/04/2023 | Detalhes |
2372/2023 | Dispõe sobre a substituição, bem como recondução de membros do Conselho Municipal de Educação de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências | 18/04/2023 | Detalhes |
2371/2023 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$137.588,62” | 11/04/2023 | Detalhes |
2370/2023 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de Meio Ambiente do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências | 10/04/2023 | Detalhes |
2369/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 107.800,00 e dá outras providências. | 05/04/2023 | Detalhes |
2368/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$7.023,88 e dá outras providências. | 05/04/2023 | Detalhes |
2367/2023 | “CONCEDE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA DO USO DE SALAS VELATÓRIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL “BENEDITO APARECIDO PACHECO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/04/2023 | Detalhes |
2366/2023 | “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor ANTONIO DA SILVA e dá outras providências”. | 31/03/2023 | Detalhes |
2365/2023 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de Assistência Social do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. | 30/03/2023 | Detalhes |
2364/2023 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do Mnunicípio de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 22/03/2023 | Detalhes |
2363/2023 | Dispõe sobre a designação de pregoeira e de mebros da Comissão permanente de licitação da Prefeitura de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 22/03/2023 | Detalhes |
2362/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$6.271,07 e dá outras providências. | 21/03/2023 | Detalhes |
2361/2023 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPALDE SEGURANÇA AIIMENTAR E NUTRICIONAL - COMESA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 20/03/2023 | Detalhes |
2360/2023 | Altera o artigo 8º do Decreto nº 1.822, de 09 de dezembro de 2016, sobre horário alternativo de HTPC e dá outras providências. | 15/03/2023 | Detalhes |
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