Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares


Nº/ANOEMENTADATA
315/2019

Altera o Código Tributario do Municipio de Espirito Santo do Turvo e dá...

08/08/2019
314/2019

Dispõe sobre a Taxa de Vistoria Sanitária, a Taxa de Serviços D...

11/07/2019
313/2019

Dispõe sobre a alteração do § 1° do art. 25 da Lei Com...

12/06/2019
312/2019

Dispõe sobre o SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes que estiverem quite...

15/05/2019
311/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA ...

08/03/2019
310/2019

Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulates baldios, casas e construções abandon...

08/03/2019
309/2019

Dispõe sobre os salários dos Agentes Comunitários de Saúde/ Agentes de Endemias para...

08/03/2019
308/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 286, DE 21 MARÇO DE 2017.

21/02/2019
307/2019

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal- PMRF/2019, dispondo sobre o rec...

21/02/2019
306/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIP...

21/02/2019
305/2019

Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públ...

21/02/2019
1
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

Rua Lino dos Santos, s/n - Jardim Canaã
Espírito Santo do Turvo / SP
CEP: 18935-000

Atendimento ao Público:
Segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Website Desenvolvido porKing Page - Fábrica de Software