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Espírito Santo do Turvo, Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATA
2023/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICIAÇÃO ...

28/08/2019
2022/2019

Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistencia Social...

28/08/2019
2021/2019

Delega poderes aos Secretários e Diretores Municipais para assinar empenhos e dá out...

08/08/2019
2020/2019

Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do ...

07/08/2019
2019/2019

Dispõe sobre a designação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de...

05/08/2019
2017/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MEMBROS DA COMISSÃO P...

01/08/2019
2015/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 355.971,27.

05/07/2019
2014/2019

Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do ...

03/07/2019
2013/2019

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017 E PROCESSO SELETIVO N&d...

24/06/2019
2012/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...

19/06/2019
2011/2019

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO, BEM COMO RECONDUÇÃO DE MEMBROS SOBRE A EQUIPE LOCAL DE ...

10/06/2019
2010/2019

Dispõe sobre a substituição, bem como recondução de membros da Comissão do Plano Mun...

19/06/2019
2009/2019

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÓR...

05/06/2019
2008/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.005,22.

...
05/06/2019
2007/2019

ALTERA DECRETO N° 1.839, DE 24 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/ N...

27/05/2019
2006/2019

ALTERA DECRETO N° 1.840, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃ...

07/05/2019
2005/2019

ALTERA DECRETO N° 1.839, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃ...

21/05/2019
2004/2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.755,05.<...

10/05/2019
2003/2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.809,83 e dá...

06/05/2019
2002/2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.232,34 e dá ...

24/04/2019
2001/2019

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Munícipio de Espírito ...

18/04/2019
1999/2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.294,85 e dá ...

18/04/2019
1998/2019

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JOVEM DJEYKSON ANTONY MARTINS DE OLIVEIRA, ...

10/04/2019
1997/2019

Dispõe sobre a substituição, bem como recondução de membros do Conselho Municipal de...

05/04/2019
1996/2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.399.250,34 e...

05/04/2019
1995/2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 84.369,28 e dá...

05/04/2019
1994/2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.239,31 e dá...

05/04/2019
1993/2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.049,06.<...

05/04/2019
1992/2019

Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...

01/04/2019
1991/2019

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES BERTOLINO, ILUSTRE...

01/04/2019
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