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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 05/08/2019
Número
2019
Legislatura
2017-2020
Ementa

Dispõe sobre a designação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2019
Alteram ou Revogam - 2019/2019
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Lei Consolidada - 2019/2019
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