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Espírito Santo do Turvo, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATA
839/2018

APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO" do Município de Espírito Santo do Tu...

13/12/2018
838/2018

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 826.435,35 ...

13/12/2018
837/2018

Autoriza a concessão de kits natalinos aos funcionários municipais e dá outras provi...

06/12/2018
836/2018

A Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, estado de São Paulo, no uso de suas a...

27/11/2018
835/2018

"Estima a Receita e Fixa a Despesa so Munícipio de Espírito Santo do Turvo para o ex...

07/11/2018
834/2018

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual Rua 13 para Rua "José Jorge Miguel...

02/10/2018
833/2018

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á L...

22/08/2018
832/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SNANTO DO TURVO/S...

22/08/2018
831/2018

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Le...

26/06/2018
830/2018

Dispõe sobre a Inclusão da Ação de Governo no Plano Plurianual, Inclusão de Ação á L...

26/06/2018
829/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei...

26/06/2018
828/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

18/06/2018
827/2018

Dispõe sobre o ingresso do Município de ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP no Corsórcio Irte...

18/06/2018
826/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei...

05/06/2018
825/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei...

05/06/2017
824/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei...

05/06/2018
823/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei...

18/05/2018
822/2018

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celeb...

09/05/2018
821/2018

Dispõe sobre a Inclusao de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à L...

27/03/2018
820/2018

Dispõe sobre a Inclusao de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à L...

27/03/2018
819/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei...

12/03/2018
818/2018

Dispõe sobre a Inclusão de Ação do Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de ação à L...

12/03/2018
817/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei...

12/03/2018
816/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação do Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei...

20/02/2018
815/2018

Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públic...

20/02/2018
104/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

-Das me...

19/12/2018
103/2018

Dispõe sobre o ingresso do Município do Município de Espírito Santo do Turvo, no Con...

18/06/2018
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