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Espírito Santo do Turvo, Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
839/2018

APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO" do Município de Espírito Santo do Turvo e Dá outras Providências.

13/12/2018
838/2018

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 826.435,35 e dá outras providências.

13/12/2018
837/2018

Autoriza a concessão de kits natalinos aos funcionários municipais e dá outras providências.

06/12/2018
836/2018

A Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 35, inciso IV da Lei Orgânica do Munícipio, FAZ SABER que ELA aprovou e sua Presidente, senhora ROSINEI DA SILVA, promulga a seguinte lei: 

27/11/2018
835/2018

"Estima a Receita e Fixa a Despesa so Munícipio de Espírito Santo do Turvo para o exércicio de 2019."

07/11/2018
834/2018

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual Rua 13 para Rua "José Jorge Miguel" e dá outra providências.

02/10/2018
833/2018

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras provedências.

22/08/2018
832/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SNANTO DO TURVO/SP, GRATUITAS AOS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS - EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2018
831/2018

"Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

26/06/2018
830/2018

Dispõe sobre a Inclusão da Ação de Governo no Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

26/06/2018
829/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

26/06/2018
828/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

18/06/2018
827/2018

Dispõe sobre o ingresso do Município de ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP no Corsórcio Irtermunicipal do Vale do Paranapanema- CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoantes de termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 ...

18/06/2018
826/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. 

05/06/2018
825/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. 

05/06/2017
824/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. 

05/06/2018
823/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. 

18/05/2018
822/2018

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio "ADELINA ALOE" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.

09/05/2018
821/2018

Dispõe sobre a Inclusao de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 

27/03/2018
820/2018

Dispõe sobre a Inclusao de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 

27/03/2018
819/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 

12/03/2018
818/2018

Dispõe sobre a Inclusão de Ação do Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 

12/03/2018
817/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 

12/03/2018
816/2018

Dispõe sobre Inclusão de Ação do Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 

20/02/2018
815/2018

Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos servidores públicos municipais do poder legislativo de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2018 e dá outras providências. 

20/02/2018
104/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

-Das metas e prioridades da administração Pública Municipal.

-Da estrutura e Organização dos Orçamentos.

-Das Diretrizes para Elaboração e Execução dos Orçamentos e suas Alterações.

-Das ...

19/12/2018
103/2018

Dispõe sobre o ingresso do Município do Município de Espírito Santo do Turvo, no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema- CIVAP. 

18/06/2018
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