Chamada Pública para a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei  Complementar n 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo)- AUDIOVISUAL E DEMAIS AREAS.

Chamamento Público nº 12/2024. Procedimento auxiliar Credenciamento. Processo Interno n°4597/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Edital de Chamamento em epígrafe, para a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - AUDIOVISUAL E DEMAIS AREAS, entrega dos envelopes deverá ser a partir do dia 18 de novembro  até o  dia 28 de novembro   de 2024.  Na Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br( Licitações/chamada pública)  no portal www.gov.br/pncp/pt-br   Espirito Santo do Turvo, 12   de novembro   de 2024. Afonso Nascimento Neto-Prefeito Municipal- João Paulo de Lima – Secretario   Municipal de Juventude e Cidadania.