| 4361/2019 |
Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem nos termos do artigo 37, IX da CF e da Lei complementar Municipal 109/2015 e dá outra providências.
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19/08/2019 |
Detalhes |
| 4360/2019 |
Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de Agente de Serviços Escolares.
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09/08/2019 |
Detalhes |
| 4359/2019 |
Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de professor de educação básica PEI I e dá outras providências.
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01/08/2019 |
Detalhes |
| 4358/2019 |
Dispõe sobre a Demissão do servidor público municipal contratado para emprego temporário de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias.
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01/08/2019 |
Detalhes |
| 4355/2019 |
Dispõe sobre a designação/ nomeação de membros da comissão organizadora e julgadora do concurso público n 01/2019 e processo seletivo n° 01/2019 da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 4354/2019 |
Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de Agente de Serviços Gerais , da candidata, aprovada em concurso público n° 01/2018.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 4353/2019 |
Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de Agente de Serviços Gerais, dá candidata aprovada em concurso público n° 01/2018 e dá outras providencias.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 4353/2019 |
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providencias.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 4352/2019 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidadde de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 74/1999 e dá outras providênciias.
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25/06/2019 |
Detalhes |
| 4351/2019 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisae o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar n° 74/1999 e dá outras providências. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 4350/2019 |
Dispõe sobre a designação de empregado público municipal para responder pela unidade municipal de expedição de CTPS- Ministerio do Trabalho/DRT- SP desde municipio e dá outras providencias.
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17/06/2019 |
Detalhes |
| 4349/2019 |
Dispõe sobre a exoneração para cargo em comissão e dá outras providencias.
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10/06/2019 |
Detalhes |
| 4348/2019 |
Dispõe sobre a exoneração para cargo em comissão e dá outras providencias.
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14/06/2019 |
Detalhes |
| 4347/2019 |
Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências
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14/06/2019 |
Detalhes |
| 4346/2019 |
DISPÕE SOBRE O USO/ DIRIGIR VEÍCULO DA EDUCAÇÃO.
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24/05/2019 |
Detalhes |
| 4345/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 4344/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 4343/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 4342/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AN=MBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 4341/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PAR EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 4340/2019 |
Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para emprego permanente de Agente de Serviços Gerais, do candidato aprovado em concurso público n° 01/2018 e dá outras providências.
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16/05/2019 |
Detalhes |
| 4339/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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13/05/2019 |
Detalhes |
| 4338/2019 |
DIRPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 4337/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCE A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO MINICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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13/05/2019 |
Detalhes |
| 4336/2019 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo coom a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.
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07/05/2019 |
Detalhes |
| 4335/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DA CANDIDATA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/05/2019 |
Detalhes |
| 4334/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/2019 |
Detalhes |
| 4333/2019 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências
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02/05/2019 |
Detalhes |
| 4332/2019 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/05/2019 |
Detalhes |
| 4331/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPÓRIA DE MOTORISTA/DIVERSOS NOS TERMOS DO ART 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR 109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/05/2019 |
Detalhes |
