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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4361/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem nos termos do artigo 37, IX da CF e da Lei complementar Municipal 109/2015 e dá outra providências. 19/08/2019
4360/2019 Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de Agente de Serviços Escolares. 09/08/2019
4359/2019 Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de professor de educação básica PEI I e dá outras providências. 01/08/2019
4358/2019 Dispõe sobre a Demissão do servidor público municipal contratado para emprego temporário de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias. 01/08/2019
4355/2019 Dispõe sobre a designação/ nomeação  de membros da comissão organizadora e julgadora do concurso público n 01/2019 e processo seletivo n° 01/2019 da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 01/07/2019
4354/2019 Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de Agente de Serviços Gerais , da candidata, aprovada em concurso público n° 01/2018. 01/07/2019
4353/2019 Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de Agente de Serviços Gerais, dá candidata aprovada em concurso público n° 01/2018 e dá outras providencias. 01/07/2019
4353/2019 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providencias. 01/07/2019
4352/2019 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidadde de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 74/1999 e dá outras providênciias. 25/06/2019
4351/2019 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisae o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar n° 74/1999 e dá outras providências. 18/06/2019
4350/2019 Dispõe sobre a designação de empregado público municipal para responder pela unidade municipal de expedição de CTPS- Ministerio do Trabalho/DRT- SP desde municipio e dá outras providencias. 17/06/2019
4349/2019 Dispõe sobre a exoneração para cargo em comissão e dá outras providencias. 10/06/2019
4348/2019 Dispõe sobre a exoneração para cargo em comissão e dá outras providencias. 14/06/2019
4347/2019 Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências 14/06/2019
4346/2019 DISPÕE SOBRE O USO/ DIRIGIR VEÍCULO DA EDUCAÇÃO. 24/05/2019
4345/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2019
4344/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2019
4343/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/05/2019
4342/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AN=MBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2019
4341/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PAR EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2019
4340/2019 Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para emprego permanente de Agente de Serviços Gerais, do candidato aprovado em concurso público n° 01/2018 e dá outras providências. 16/05/2019
4339/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 13/05/2019
4338/2019 DIRPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 17/05/2019
4337/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCE A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO MINICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 13/05/2019
4336/2019 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo coom a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências. 07/05/2019
4335/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DA CANDIDATA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019
4334/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2019
4333/2019 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências 02/05/2019
4332/2019 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2019
4331/2019 DISPÕE SOBRE A  CONTRATAÇÃO TEMPÓRIA DE MOTORISTA/DIVERSOS NOS TERMOS DO ART 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR 109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/05/2019
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