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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4361/2019 | Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem nos termos do artigo 37, IX da CF e da Lei complementar Municipal 109/2015 e dá outra providências. | 19/08/2019 | Detalhes |
4360/2019 | Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de Agente de Serviços Escolares. | 09/08/2019 | Detalhes |
4359/2019 | Dispõe sobre a demissão da servidora pública municipal contratada para o emprego temporário de professor de educação básica PEI I e dá outras providências. | 01/08/2019 | Detalhes |
4358/2019 | Dispõe sobre a Demissão do servidor público municipal contratado para emprego temporário de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias. | 01/08/2019 | Detalhes |
4355/2019 | Dispõe sobre a designação/ nomeação de membros da comissão organizadora e julgadora do concurso público n 01/2019 e processo seletivo n° 01/2019 da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 01/07/2019 | Detalhes |
4354/2019 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de Agente de Serviços Gerais , da candidata, aprovada em concurso público n° 01/2018. | 01/07/2019 | Detalhes |
4353/2019 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para o emprego permanente de Agente de Serviços Gerais, dá candidata aprovada em concurso público n° 01/2018 e dá outras providencias. | 01/07/2019 | Detalhes |
4353/2019 | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providencias. | 01/07/2019 | Detalhes |
4352/2019 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidadde de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 74/1999 e dá outras providênciias. | 25/06/2019 | Detalhes |
4351/2019 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisae o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar n° 74/1999 e dá outras providências. | 18/06/2019 | Detalhes |
4350/2019 | Dispõe sobre a designação de empregado público municipal para responder pela unidade municipal de expedição de CTPS- Ministerio do Trabalho/DRT- SP desde municipio e dá outras providencias. | 17/06/2019 | Detalhes |
4349/2019 | Dispõe sobre a exoneração para cargo em comissão e dá outras providencias. | 10/06/2019 | Detalhes |
4348/2019 | Dispõe sobre a exoneração para cargo em comissão e dá outras providencias. | 14/06/2019 | Detalhes |
4347/2019 | Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências | 14/06/2019 | Detalhes |
4346/2019 | DISPÕE SOBRE O USO/ DIRIGIR VEÍCULO DA EDUCAÇÃO. | 24/05/2019 | Detalhes |
4345/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | Detalhes |
4344/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | Detalhes |
4343/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/2019 | Detalhes |
4342/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AN=MBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | Detalhes |
4341/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PAR EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | Detalhes |
4340/2019 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal, para emprego permanente de Agente de Serviços Gerais, do candidato aprovado em concurso público n° 01/2018 e dá outras providências. | 16/05/2019 | Detalhes |
4339/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/05/2019 | Detalhes |
4338/2019 | DIRPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 17/05/2019 | Detalhes |
4337/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCE A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO MINICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 13/05/2019 | Detalhes |
4336/2019 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo coom a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências. | 07/05/2019 | Detalhes |
4335/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DA CANDIDATA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | Detalhes |
4334/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2019 | Detalhes |
4333/2019 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências | 02/05/2019 | Detalhes |
4332/2019 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2019 | Detalhes |
4331/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPÓRIA DE MOTORISTA/DIVERSOS NOS TERMOS DO ART 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR 109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2019 | Detalhes |
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