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Espírito Santo do Turvo, Sábado, 06 de Junho de 2020 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATA
868/2019

Dispõe sobre a alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á ...

08/08/2019
867/2019

Dispõe sobre a alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual. Inclusão de Ação à ...

08/08/2019
866/2019

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de fomento ao comercio, indu...

12/07/2019
864/2019

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos f...

26/06/2019
863/2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com...

25/06/2019
862/2019

Dispõe sobre a autorização ligislativa para a realizaçãi da XXII FESTA DO PEÃO BOIAD...

11/06/2019
861/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2020.

17/05/2019
860/2019

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á L...

06/05/2019
859/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

22/04/2019
858/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

17/04/2019
857/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

17/04/2019
856/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 751, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<...

05/04/2019
855/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

05/04/2019
854/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

05/04/2019
853/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

05/04/2019
852/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAR OBRAS PARA O ENCERRAMENTO DO DESPEJ...

08/03/2019
851/2019

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública di...

21/02/2019
850/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 630, DE 20 DE MARÇO DE 2012.

21/02/2019
849/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

21/02/2019
849/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

21/02/2019
848/2019

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLIC...

21/02/2019
847/2019

INSTITUI EM CARATER EXPERIMENTAL E PROOVISÓRIO O PROJETO/ PROGRAMA "SAÚDE 24h" E DÁ ...

11/02/2019
846/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

06/02/2019
845/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

06/02/2019
844/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

06/02/2019
843/2019

Dispõe sobre a Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretr...

06/02/2019
842/2019

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á L...

06/02/2019
841/2019

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á L...

06/02/2019
840/2019

Altera a Lei n° 793, de 05 de fevereiro de 2017.

05/02/2019
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