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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1333/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e da outras providencias. 15/09/2011
1331/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 231.865,80 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) e da outra providencias  10/08/2022
1328/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ) e da outras providencias  05/09/2011
1327/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$3.837,59 ( tres mil oitocentos e trinta e sete reais  e cinquenta e nove centavos ) e da outras providencias. 05/09/2011
1326/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais)e da outras providencias. 02/09/2011
1325/2011 "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da outras providencias. , 30/08/2011
1324/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional no valor de R$ 1.240,00 (mil e duzentos e quarenta reais) e da outras providencias  30/08/2011
1323/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e da outras providencias  30/08/2011
1322/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.021.OO( TRINTA E DOIS MIL E VINTE UM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  30/08/2011
1321/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REIS )E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 30/08/2011
1320/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000.00 (QUATORZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  10/08/2022
1319/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000.00 (OITO MIL REAIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  30/08/2011
1318/2011 "DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕE FEDERAIS PARA MOVIMENTAÇAO DE RECURSOS FEDERAIS TRASFERIDOS A MUNICIPIOS ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  22/08/2011
1316/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 200.00 (duzentos reais) e outras providencias. 22/08/2011
1314/2011 Dispõe a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.00 (oito mil reais ) e outras providencias  22/08/2011
1313/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 ( vinte oito mil) e de outras providencias. 22/08/2011
1312/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais) e de outras providencias  22/08/2011
1311/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 9.403.07 (Nove mil quatrocentos e tres e sete centavos  19/08/2011
1310/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional no valor de 10.000,00 (dez mil reis ) e da outra providencias  19/10/2011
1309/2011  Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e da outras providencias  19/08/2011
1308/2011 "REVOGA o inciso VI do artigo 30. do Decreto no. 953, de 15 de setembro de 2009, que Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Saúde - FMS 08/08/2011
1307/2011 dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.047.00 (doze mil e quarenta e sete reais) e da outras providencias  18/08/2011
1306/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 5.878,55 ( cinco mil e oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ) para restituição do valor de convênio n° . 485/2005 referente a não aplicação dos recursos em hábil no mercado financeiro durante ... 18/08/2011
1305/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 6.083,01 ( seis mil  e oitenta e três reais e um centavo ) para a devolução de valores do convênio n° 608/2005 referente á  aquisição de equipamentos sem anuências do fundo nacional de saúde / ministério &nbs... 18/08/2011
1304/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais ) e da outras providencias  08/08/2011
1303/2011 Dispõem sobre abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 ( dezesseis mil ) e da providencia; 03/08/2011
1302/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 64.000.00 ( sessenta e quatro mil reais ) e da outras providencia ; 03/08/2011
1301/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 21.500,00 ( vinte e um mil e quinhentos reais ) e da outras providencias ; 03/08/2011
1300/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 14.900,00 ( quatorze mil e novecentos reais ) e da outras providencias ; 03/08/2011
1299/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais e da outras providencias ; 01/08/2011
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