| 1072/2010 |
Dispõe sobre a opção do Município de Espírito Santo do Turvo - SP pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional n°. 62/2009. |
01/03/2010 |
Detalhes |
| 1071/2010 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2010 |
Detalhes |
| 1070/2010 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/02/2010 |
Detalhes |
| 1069/2010 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/02/2010 |
Detalhes |
| 1068/2010 |
Dispõe sobre Processamento e Gerenciamento de Atas do Sistema de Registro de Preços e dá outras providências. |
10/02/2010 |
Detalhes |
| 1067/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. |
10/02/2010 |
Detalhes |
| 1065/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
10/02/2010 |
Detalhes |
| 1064/2010 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Espírito Santo do Turvo, criado pela Lei n°. 317, de 23 de outubro de 2007 e dá outras providências. |
04/02/2010 |
Detalhes |
| 1063/2010 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE SALAS A AUXILIAR DOCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/02/2010 |
Detalhes |
| 1062/2010 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/02/2010 |
Detalhes |
| 1061/2010 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/02/2010 |
Detalhes |
| 1059/2010 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Municipais durante as festividades de Carnaval e dá outras providências. |
01/02/2010 |
Detalhes |
| 1058/2010 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
25/01/2010 |
Detalhes |
| 1057/2010 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.250,00 ( TRES MIL E DUZENTOS E CINQUENT A REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/01/2010 |
Detalhes |
| 1056/2010 |
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nos Bairros urbanos Jardim Zanatta, Jardim Canaã e no Centro, bem como nos Bairros Rurais:- Água do Macaco, Alambari, Rangel, Água do Meio, Leme de Cima Leme de Baixo, Barra Bonita, Pavão, Ribeirão Bonito, Carretão e São J... |
22/01/2010 |
Detalhes |
| 1055/2010 |
Atualiza o Valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM para o exercício de 2.010, para os fins previstos no art. 355 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
15/01/2010 |
Detalhes |
| 1054/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.650,41 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e cinqüenta reais, quarenta e um centavos) e dá outras providências. |
08/01/2010 |
Detalhes |
| 1053/2010 |
Dispõe sobre a designação/nomeação em substituição de membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC, do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
04/01/2010 |
Detalhes |
| 1052/2010 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
04/01/2010 |
Detalhes |
| 176/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.680,00 ( dois mil, seiscentos e oitenta reais ) e dá outras providências. |
10/09/2010 |
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