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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
381/2002 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VERBA VALOR DE R$ 4.000,00  31/12/2002
381/2002 DISPÕE SOBRE DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.500,00  19/12/2002
380/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 40.335,00  02/12/2002
379/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 169.165,70  02/12/2002
378/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 86.802,29  02/12/2002
377/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 45.435,00  04/11/2002
376/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 77.200.00  04/11/2002
375/2002 DISPÕE SOBRE VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E SOBRE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU-ITU DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  04/11/2002
374/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$108.598,00 01/11/2002
373/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 29.300,00 02/10/2002
372/2002 Estabelece atribuição e competência da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a Lei Municipal 169 de 1-l de Agosto de 2001 para o município de Espírito Santo do Turvo. 02/10/2002
371/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 84.900,00 01/10/2002
370/2002 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE ACOMPANHAMENTO E. CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 01/10/2002
369/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 79.000,00 02/09/2002
368/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 172.600,00 02/09/2002
367/2002 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2002
366/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 90.000,00 14/08/2002
365/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00  14/08/2002
364/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 60.100,00 01/08/2002
363/2002 Dispõe sobre designação de Hóspede Oficiais do Município.  12/07/2002
362/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 50.600,00 01/07/2002
361/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 29.000.00  07/06/2002
360/2002 "Dispõe sobre abertura de Concurso Público e dá outras providências 06/06/2002
359/2002 DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO DE NELSON PEREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS ,.. PROVIDENCIAS 06/06/2002
358/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 14.800.00 06/06/2002
357/2002 Dispõe sobre designação de Hóspede Oficial do Município. 06/06/2002
355/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 46.000,00 02/05/2002
354/2002 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VERBA NO VALOR DE R$ 20.500,00  16/04/2002
353/2002 DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO DE NELSON PEREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS. 19/03/2002
352/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 13/03/2002
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