LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/03/2026
Número
2615
Legislatura
2025-2028
Ementa
Altera o Decreto nº 2.598, de 16 de dezembro de 2025 que Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2615

Alteram ou Revogam - 2615/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2615/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/03/2026 - 11:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
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