LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	27/02/2026
Número
2613
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de Assistência Social do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2613

Alteram ou Revogam - 2613/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2613/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

02/03/2026 - 11:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
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