LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	09/04/2025
Número
2528
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a substituição, bem como recondução de membros do Conselho Municipal de Educação de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2528

Alteram ou Revogam - 2528/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2528/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/04/2025 - 14:37

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
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