Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/03/2025 |
Número | ||
5373 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Espírito Santo do Turvo |
Arquivos
Número: 5373 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5373/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5373/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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