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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/08/2023 |
Número | ||
5002 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Altera membros da comissão especial para condução do processo de alienação dos bens inservíveis do patrimônio do município de Espírito Santo do Turvo Designada pela portaria nº 4857, de 23 de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 5002 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5002/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5002/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação