.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/06/2023 |
Número | ||
4982 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sore a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 4982 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4982/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4982/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.