.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2012 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/04/2012 |
Número | ||
631 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n°. 238, de 15 de Dezembro de 2.004, que Regulamenta o serviço de TÁXI, MOTO· TÁXI e MOTO-ENTREGA no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 631 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 631/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 631/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.