Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/07/2003 |
Número | ||
206 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Cultura e à abertura de um crédito especial no valor de R$120.0001 00 |
Arquivos
Número: 206 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 206/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 206/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.