ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo COMUNICA, as entidades de classe, sindicatos, partidos políticos, associações, demais instituições e a população em geral, nos termos da Lei Complementar nº 101/00 (LRF), que encontra-se em fase de elaboração a Peça de Planejamento LOA – Lei Orçamentária Anual 2025.
Com objetivo de garantir a participação popular e dar transparência ao processo de elaboração da Lei, o Município receberá sugestões de Ações, Programas, Investimentos e demais demandas que atendam as necessidades da população. As sugestões podem ser enviadas por este canal de comunicação, e serão avaliadas pelo município podendo ser incluídas no projeto de Lei que será encaminhado para apreciação e aprovação do Poder Legislativo.
Sugestões, ideias e recomendações poderão ser enviadas pelo site da prefeitura, no formulário abaixo.

Participe! Exerça sua cidadania. A sua colaboração é muito importante para o direcionamento e definição das prioridades das ações de serviços públicos.