No dia 02 de março de 2021 (terça-feira), a Prefeitura de Espírito Santo do Turvo assinou o termo de interesse de adesão ao consórcio de vacina contra a COVI-19, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O Prefeito Afonso Nascimento Neto, já enviou o formulário com o termo de adesão aos responsáveis da FNP. A iniciativa é uma medida importante para ampliar a vacinação da população espírito-santense.
O consórcio vai negociar a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 para uso dos municípios, de forma complementar ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, de maneira a atender públicos que não possam ser supridos pelo Ministério da Saúde ou pelos governos estaduais. A intenção é que os municípios não tenham que desembolsar recursos, com o custeio sendo feito por fundos privados ou pela União. Caso as prefeituras tenham que fazer algum aporte financeiro, a proposta é que sejam ressarcidas depois.
A previsão é de que a formação do consórcio seja feita ainda essa mês. Os municípios interessados em aderir ao consórcio devem manifestar seu interesse seguindo o cronograma:
Até 5 de março - prazo para manifestação de interesse de adesão do consórcio, e disponibilização no site da FNP do protocolo de intenções e da minuta de projeto de lei, com justificativa;
- Até 19 de março - prazo para os municípios enviarem respectiva lei municipal aprovada;
- 22 de março - Assembleia de instalação do consórcio
Após a formação do consórcio, ocorrerá a negociação com os laboratórios sobre a quantidade de doses, prazos de entrega e valores, entre outros.
A lista com os municípios brasileiros que já manifestaram o interesse em aderir ao consórcio de vacinas contra COVI-19 está disponível para download no link:
Espírito Santo do Turvo