Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4537/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4536/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4535/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4534/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4533/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2020
4532/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4531/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4530/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4529/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4528/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4527/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4526/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4525/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4524/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4523/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4522/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4521/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4520/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4519/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4518/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4517/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4516/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4515/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4514/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4513/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4512/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4511/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4510/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4509/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020
4508/2020	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	31/12/2020

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